Pais de alunos surdos cobram entrega de 2ª escola especializada no DF

Pais de estudantes surdos do Distrito Federal tem enfrentado dificuldades para garantir o acesso dos filhos à educação da rede pública e cobram pela inauguração da segunda Escola Pública Integral Bilíngue Libras e Português Escrito, no Plano Piloto.

Em novembro 2022, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu R$ 4,3 milhões nas obras, que começaram naquele mês. O prazo para conclusão da reforma era de 180 dias a partir do início dos trabalhos. Contudo, isso não aconteceu.

A sede da escola fica na 912 Sul, onde havia o clube da Associação de Assistência aos Trabalhadores em Educação do Distrito Federal (Asefe). A primeira Escola Pública Integral Bilíngue Libras e Português Escrito do Distrito Federal fica em Taguatinga e tem capacidade para receber cerca de 300 alunos.

O atraso na entrega das obras, no entanto, tem causado transtornos a quem mais precisa. Famílias de estudantes surdos pressionam o poder público para que eles não fiquem por mais um ano sem um local que ofereça educação adequadamente.

A situação desperta angústia entre a artesã Luiza Alves, 51 anos, e o marido dela, o servidor público Andrei Polejack, 48. Eles são pais de Juca Alves Polejack, 12, que vai cursar o 6º ano do ensino fundamental em 2024.

O casal descobriu a surdez do filho quando ele tinha 2 anos. Juca tem uma neuropatia relacionada à falta de sincronia na passagem do estimulo elétrico pelas vias auditivas. A criança está matriculada em uma escola na Asa Sul, mas o colégio não oferece acompanhamento especializado.

“Educação de qualidade é um sonho para a maioria das crianças surdas. Isso porque o GDF promete desde 2019 uma nova escola de surdos, com educação em Libras [Língua Brasileira de Sinais], na Asa Sul. Mas, até agora, em 2024, nada. Meu filho de 12 anos é surdo e jogado de escola em escola. O resultado é que, até hoje, ele não foi alfabetizado em português escrito, o que, para ele, é uma segunda língua, como o inglês é para muitos ouvintes”, desabafou Andrei.

A família morou por alguns anos na Suécia, onde Juca recebeu acompanhamento apropriado e teve garantido o direito à liberdade de expressão, à educação e à igualdade, no contexto da educação bilíngue para surdos.

A mãe do menino comentou que, desde o retorno da família ao Brasil, encontrou dificuldades com a oferta de educação especial, uma conquista da comunidade surda que respeita a língua e a cultura de quem tem essa deficiência.

“Em 2024, temos duas batalhas: uma para que a Secretaria de Educação [do DF] finalmente entregue a segunda escola bilíngue; outra para conseguir uma vaga em uma boa escola enquanto esperamos o sonho da nova unidade [pública]. É necessário [às pessoas] estar com os pares, com os iguais. Precisamos dessa escola pronta”, cobrou Luiza.

De Teresina para a capital federal

Em 2016, a piauiense Tarsila Maria Ventura de Carvalho, 14, veio para o Distrito Federal, na tentativa de conseguir uma vaga na Escola Bilíngue de Taguatinga, por se tratar da unidade de referência em ensino para surdos de todo o país.

José Carvalho Junior, 58, publicitário e pai de Tarsila contou que, nos primeiros anos da filha na escola, a rotina fluía perfeitamente. Mas, hoje, a instituição de ensino tem deixado a desejar.

“A Tarsila vai cursar o 8º ano. Em 2023, começaram a acontecer problemas com educadores da unidade de Taguatinga. Passaram o ano inteiro sem professores de português e de diversas outras matérias. A distância também é um ponto que dificulta a vida dos alunos. Essa segunda instituição, na 912 Sul, no centro da capital federal, vai facilitar muito a inclusão e o acesso dos estudantes”, ponderou José.

Assista ao desabafo dos pais:

As duas famílias se juntaram a um grupo com outros pais de estudantes surdos, para participar de reuniões com diversos departamentos da Secretária de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e cobrar a abertura da nova unidade de ensino o quanto antes.

Em diversas ocasiões, a informação repassada pela pasta era de que isso seria possível no começo do ano letivo de 2024 e que as tratativas para finalização da obra, para alocação de professores e para instalação de mobiliário, bem como demais ações necessárias, estavam todas em curso.

Em dezembro último, a SEEDF informou aos pais dos alunos que a obra estava parada por indisponibilidade orçamentária para assinatura de um termo um aditivo com a empresa vencedora da licitação e responsável pelas construção.

A pasta e a construtora celebraram o acordo, que será oficializado neste mês. A reportagem apurou que, até a formalização do contrato, a empresa não pôde usar os recursos extras e continuou as obras na medida do possível.

Veja imagens da futura escola:

“Ao sermos informados sobre o novo atraso, o secretário-executivo de Educação se mostrou sensível à situação de nossos filhos e sugeriu iniciarmos provisoriamente as atividades da escola bilíngue em outra instalação da SEEDF. Seguimos nesse plano de um colégio provisório enquanto o definitivo tivesse as obras finalizadas”, detalhou Andrei.

Na primeira semana de janeiro, porém, as famílias foram surpreendidas por uma nova reunião com a titular da pasta, Hélvia Paranaguá. “Apresentaram vários obstáculos para um funcionamento mesmo que provisório da escola de surdos e postergaram a entrega das obras para julho de 2024. Mas reforçamos o pedido de abertura, mesmo que provisória, da nova escola, em outro espaço da SEEDF”, enfatizou o servidor público.

O que diz a Secretaria de Educação

A rede pública de ensino conta, atualmente, com 20 professores, 88 tradutores intérpretes de Libras e recebe 1.654 estudantes surdos.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal informou que teve de adequar os projetos das obras no prédio onde funcionará a segunda Escola Pública Integral Bilíngue Libras e Português Escrito.

“Os orçamentos [também] foram reajustados, possibilitando a formalização do termo aditivo de serviços e valores. A conclusão da reforma está prevista para o início do segundo semestre”, comunicou a pasta.

A SEEDF acrescentou que a oferta da educação básica na rede pública de ensino é inclusiva e que os professores da secretaria estão qualificados para atender os estudantes da rede.

Em alguns casos, é necessário que o docente comprove ter concluído cursos adicionais e seja aprovado por um banca especializada. Para atuação na Escola Integral Bilíngue e Português Escrito, o professor deverá ter, ainda, habilitação em licenciatura em cada componente curricular que pretende ministrar, com fluência em Libras.