Não poderia ter sido em um lugar melhor! O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou na sexta-feira (30) do evento “Democracia e Direitos”, promovido pela Força Sindical na sede do Sindicato dos Metalúrgicos no centro de São Paulo, onde discursou afirmando que às redes sociais estão “colocando em risco valores democráticos”.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista é considerado o berço do Partido dos Trabalhadores (PT), pois foi lá que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que hoje está preso por corrupção, liderou o movimento de trabalhadores que fez surgir o maior partido de esquerda do Brasil desde então.
O mesmo Lula que nomeou Dias Toffoli para o cargo de ministro no STF durante o seu governo, após ele prestar longos serviços como advogado ao PT. Assim, não é surpresa que Toffoli apresente em seu discurso insinuações de cerceamento à liberdade de expressão, ao dizer que as redes sociais ameaçam os “valores democráticos”.
“As redes sociais hoje, ao invés de promoverem a solidariedade e uma relação humana entre as pessoas, disseminam o medo gerando o ódio, colocando em risco valores democráticos”, disse Dias Toffoli em seu discurso no Sindicato, segundo o portal do STF.
Ora, Toffoli usa como justificativa do seu argumento a existência de notícias falsas (“fake news”), como se isso fosse uma novidade dos tempos atuais, o que não é. Informações falsas sempre existiram desde a fundação da República. Os canais de TV e rádio já disseminavam informações falsas no século passado. O que mudou?
A mudança substancial é que hoje a população possui recursos próprios para saber o que é falso ou não, e não só isso. A própria população também consegue produzir suas próprias informações. Diferente do passado, hoje o público contrapõem ao que lhe é apresentado como “verdadeiro”, de modo que a grande mídia, por exemplo, não possui mais o monopólio da informação.
É verdade que esse mesmo poder de informação produzido pela internet potencializou a disseminação de notícias falsas. No entanto, de modo algum ele representa um risco aos valores democráticos. É justamente o contrário! É a própria liberdade de informação que produz mecanismos de combate às “fake news”.
Isso porque, ao invés de restringir, a internet expande o acesso à informação, permitindo que o usuário seja o seu próprio filtro. O contrário disso seria a implantação de mecanismos reguladores (como propõe o PT), e isto sim ameaça os valores democráticos, porque o poder de determinar o que é ou não uma “fake news” recai totalmente sobre o agente regulador, retirando da população essa autonomia.
A única ameaça à democracia, portanto, é quem julga haver risco em um mecanismo que ao invés de limitar, expande a liberdade de expressão, uma vez que dá voz a milhões de pessoas ao mesmo tempo. É isso o que faz a internet e consequentemente às redes sociais.
Em sua fala, portanto, Dias Toffoli demonstra que ele é muito mais uma ameaça ao país do que as tais “fake news” que ele tanto se preocupa em criticar.
