sábado, 15 junho 2024
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Defensoria Pública do DF pede prisão domiciliar para 28 homens detidos por dívidas de pensão alimentícia

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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) pediu ao Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) prisão domiciliar para 28 homens presos por dívidas de pensão alimentícia. O objetivo é reduzir riscos de infecção em meio à pandemia de Covid-19.

Os presos estão na carceragem da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP) da Polícia Civil, no Departamento de Polícia Especializada (DPE).

De acordo com a defensoria, é improvável que o vírus não chegue aos presídios, já que eles não estão “hermeticamente fechados”, ou seja, não são completamente isolados da sociedade.

O pedido de habeas corpus foi apresentado à 4ª Turma Cível do TJDFT. Não há previsão de quando o processo será analisado.

Aglomeração

Fachada do Departamento de Polícia Especializada (DPE) do Distrito Federal — Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Fachada do Departamento de Polícia Especializada (DPE) do Distrito Federal — Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

O pedido foi apresentado pelo defensor público Gabriel Morgado. Segundo ele, a hipótese de que o vírus não chegará aos presídios não é convincente, já que os detentos não estão completamente isolados.

“Assim, é inevitável, por exemplo, o contato dos reclusos com os servidores das unidades prisionais e polícia civil, que por sua vez possuem contato com seus familiares que, a seu turno, desfrutam do convívio social nas mais variadas formas.

Ainda de acordo com o defensor, especialistas dizem que qualquer aglomeração de pessoas pode aumentar a disseminação do vírus. Por isso, ele diz que, caso o pedido seja aceito, o risco de contágio será menor no ambiente prisional, além de evitar uma sobrecarga do sistema hospitalar.

“Buscando mitigar o risco para os próprios detentos e para todos que lidam com esse grupo de pessoas, a Defensoria Pública requereu a colocação de tais devedores em prisão domiciliar.”

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