O desembargador Kassio Nunes Marques disse nesta terça-feira (6) a um grupo de senadores que nunca foi amigo de Jair Bolsonaro (sem partido), que sua escolha para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita exclusivamente pelo presidente e que uma nova discussão sobre prisão após condenação em segunda instância deve ser feita pelo Congresso Nacional. A CNN teve acesso a um trecho da reunião do desembargador com um grupo de senadores.
Nunes Marques explicou em uma videoconferência realizada na manhã desta terça com sete senadores que conhece o presidente há quase dois anos, quando Bolsonaro ainda era deputado federal. Ele ponderou que nunca foi amigo nem próximo do presidente, mas se aproximou de Bolsonaro buscando uma indicação para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça.
“A verdade é que eu conheço o presidente há quase dois anos. Eu conheci o presidente ainda como deputado. Nunca fui amigo do presidente, nunca tive uma aproximação maior”, explicou.
“E o que que me levou a tentar uma aproximação, como eu tentei com muitas pessoas? Eu era candidato a uma vaga que ainda virá do ministro Napoleão Nunes Maia no Superior Tribunal de Justiça. Então em razão disso, eu busquei alguma aproximação com o presidente, estreitando esse contato, levando um pouco da postura que eu tinha judicialmente, da minha postura pessoal como juiz e o resultado é que muito provavelmente isso tenha agradado o presidente. Ou ele tenha entendido que pelo momento que passa o Brasil deveria ter alguém com essas características”, disse aos parlamentares.
‘Sem padrinhos’
Segundo o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a indicação de seu nome para ocupar a vaga do decano Celso de Mello no STF foi exclusiva do presidente. Ele descartou a possibilidade de ter tido ‘padrinhos’ que teriam recomendado seu nome ao presidente. Ele foi questionado por um senador se era verdadeira a informação de que ele havia sido indicado por influência do advogado Frederick Wassef.
“Quanto à questão da indicação, o que eu posso asseverar é que essa indicação foi exclusiva do presidente Bolsonaro. Há um ditado antigo em Brasília que diz que quando a imprensa ultrapassa cinco nomes indicando como padrinhos de indicados, é porque realmente não consegue descobrir. Eu já detectei mais de oito pela imprensa”, contou.
Em uma entrevista ao “Anuário da Justiça Federal 2019”, o desembargador, então vice-presidente do TRF-1, disse que a execução da pena após condenação em segunda instância não deve ser aplicada automaticamente.
“O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada. Diante das circunstâncias do caso concreto, os julgadores podem adotar ou não a medida constritiva de liberdade. Podem entender que não seria o caso de recolhimento em um determinado caso, mas não de forma discricionária, e muito menos automática e jamais não revestida da devida fundamentação”, disse, em entrevista publicada na edição de 2019 do “Anuário da Justiça Federal”.
Nesta terça-feira ele explicou ao senadores o que quis dizer naquela entrevista. “A ponderação que eu fiz é que poderia, através de uma decisão fundamentada, ser suspenso esse recolhimento ao cárcere em casos em que o própria turma, o próprio colegiado, entenda pela desnecessidade de recolhimento imediato diante da absoluta ausência de risco à sociedade”, explicou.
“No atual momento, essa pergunta certamente voltará para a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça do Senado], o STF entendeu de forma adversa em momento posterior, e essa matéria está agora na competência do Congresso Nacional”,afirmou.
“Eu tenho uma natureza de juiz daqueles que respeitam a decisão do Parlamento. Então o que o Parlamento brasileiro decidir será aplicado”, defendeu.
Apoio à Lava Jato
Questionado sobre seu apoio à Operação Lava Jato, Kassio Nunes Marques disse que todos lutam por um Brasil melhor.
“Eu ficaria perplexo se fosse indicado qualquer cidadão brasileiro que fosse contra o combate à corrupção. Todos nós, Congresso Nacional, magistrados brasileiros, MPF, estamos numa corrente para transformar o Brasil. O que por vezes se denomina e se ganha ares de alguma espécie de rejeição pode ser interpretado como um ajuste ou outro que se faça nas nossas decisões judiciais”, contou, em referência a revisões de decisões do TRF-1 pelo STF e o STJ.
“Para não fulanizar com uma ou outra operação, essas operações midiaticamente dão muita luz à Polícia Federal, que é quem as efetiva, mas todas elas passam pelo ministério público e por uma decisão judicial. Sempre há um crivo judicial que transforma todo esse arcabouço em uma ação legítima do estado juiz para transformar o nosso Brasil”, disse o desembargador.
Ele destacou ainda que preza pelo sistema de precedentes. “Devemos julgar sem olhar a capa do processo, porque aquele julgamento vai servir para os nossos filhos, para os nossos netos e para toda a sociedade brasileira”, disse.
Nunes Marques também contou que tem certificado de colecionador, atirador e caçador esportivo (CAC) e duas armas, mas que não anda armado e que portou arma “uma ou outra vez” em viagem pelo interior do Piauí, seu estado.
“Eu tenho um CAC, tenho uma .380 e fiz uma aquisição no ano passado de uma nove milímetros. Eu não ando armado. É porque eu moro em casa e sempre morei em casa, nunca morei em apartamento, e a violência em Brasília começou a chegar no Lago Sul, que até dez anos atrás era um lugar absolutamente protegido. E eu fico preocupado, porque aqui são cercas vivas, são cercas baixas e, às vezes, acordamos aqui com helicóptero da PM com atirador de elite sobre as nossas casas”, explicou.
“Tenho CAC, sim. Tenho arma. Não ando armado. Uma ou outra vez que portei foi quando fiz viagens pelo interior do Piauí”, concluiu.
Fonte : CNN
