PM que trocou socos com motoboy é condenado a 1 ano em regime aberto

O tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcelo de Araújo Alves foi condenado a 1 ano e 20 dias de detenção, em regime aberto, por agredir um motoboy. O caso da agressão ocorreu no ano passado, em Vicente Pires. Marcelo ainda foi sentenciado a cumprir e 10 meses e 27  dias de reclusão.

A juíza Lorena Alves Ocampos, responsável pela decisão, avaliou que Marcelo cometeu os crimes de lesão corporal, dano qualificado e denunciação caluniosa, uma vez que o PM registrou ocorrência antes do motoboy “para se antecipar à vítima, com o fim de não responder pela prática dos delitos por ele praticados”.

O militar ainda terá de pagar R$ 5 mil de indenização ao motoboy “a título de reparação mínima dos danos causados pela infração”.

A magistrada entendeu que não houve legítima defesa por parte do militar, já que o motoboy não agrediu o PM de forma recíproca.

“Também não há que se falar em lesões recíprocas. Isso porque estas só são configuradas quando duas pessoas agridem-se dolosamente, o que não ocorre quando um dos agentes age em legítima defesa. Pelo que restou demonstrado, as lesões praticadas pelo motoboy foram praticadas em legítima defesa que, após ser agredido, lança o capacete no braço de Marcelo e tenta fugir. Tanto é assim que, mesmo quando teve a oportunidade de perpetrar mais agressões, apenas segurou os braços de Marcelo, utilizando-se dos meios necessários para repelir a agressão que lhe fora imposta”, escreveu.

Motoboy agredido por oficial da PM dispara: “Policial folgado”

Marcelo ainda será julgado por ameaça. Essa parte do processo foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal de Taguatinga para a adoção das providências cabíveis.

Relembre o caso

De acordo com o processo, na época do ocorrido, Marcelo colidiu o carro que dirigia de frente com o entregador. “Em seguida, o acusado parou o carro ao lado da moto, desceu do veículo e abordou, chamando-o de folgado e desferindo socos na direção do seu rosto”, descreve o processo.

O momento foi filmado. Nas imagens, é possível ver o tenente-coronel correndo atrás do motoboy e, em seguida. trocando socos com ele. Na sequência, o motoboy consegue dominar o agressor. Ao fundo, uma mulher grita: “Marcelo, para. Para, amor”.

Veja:

Ainda de acordo com o processo, a vítima correu pela via pública localizada em frente ao condomínio tentando se distanciar do agressor, mas foi “a todo momento perseguida por ele, que desferia socos e chutes em sua direção, bem como gritava provocações do tipo “vem aqui que vou te quebrar, seu filho da puta, seu machão!” e “vem aqui machão, vou acabar com você!” e “eu vou te pegar, sei onde te achar””.

Durante a perseguição, o agressor levantou a camisa e tocou o quadril, fazendo menção ao movimento de sacar uma arma. Em determinado momento, os dois caíram no chão e entraram em luta corporal.

“Toda a conduta criminosa restou capturada pelas câmeras de segurança interna do condomínio, assim como por gravações de vídeo realizadas pelos celulares de populares que acompanhavam a cena”, concluiu a juíza.