A defesa de Flávio Silvestre de Alencar, major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) atualmente preso e investigado pelo 8 de Janeiro, pediu revogação da prisão alegando “fatos novos”.
Segundo os advogados, há elementos que surgiram após a última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a prisão preventiva, como o “intenso sofrimento psicológico de seu filho”, uma criança de 4 anos.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela manutenção da prisão preventiva do major Flávio, nessa terça-feira (23/4).
O procurador-geral Paulo Gonet avaliou que, “ainda que devidamente comprovado por meio de relatório psicológico”, o sofrimento do filho do denunciado “não possui a capacidade de dirimir o risco que a liberdade de Flávio Silvestre representaria para o prosseguimento da investigação”.
A defesa também alegava que o major “adotou uma atuação padrão para garantir a segurança do local” no 8 de Janeiro e só chegou à Câmara dos Deputados quando o local já havia sido invadido — com efetivo de doze policiais sem munição adequada e com o objetivo de resgatar o comandante-geral, que estava ferido.
Mas, para a PGR, como Flávio é major da ativa, haveria risco ao prosseguimento da investigação com uma possível liberdade. “Os pontos trazidos na renovada manifestação da defesa, portanto, não afastam os elementos que fundamentaram tanto a decretação da prisão preventiva de Flávio Silvestre de Alencar quanto a manutenção da medida, em cinco oportunidades distintas”, sintetizou a PGR.
Sobre o possível “resgate” do comandante-geral no meio da violência dos extremistas, a Procuradoria diz que a afirmativa “não é sustentada pelo material probatório produzido nos autos”. “Como indicado na denúncia, ‘o ferimento que Fábio [Augusto Vieira] apresentava na cabeça era superficial, não lhe causando qualquer forma de incapacitação ou perigo’.”
Preso duas vezes
Flávio Silvestre de Alencar, major da PMDF, chegou a ser preso duas vezes pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações sobre supostas omissões em 8 de janeiro de 2023.
A primeira prisão ocorreu em 7 de fevereiro, após imagens mostrarem Flávio descer de um carro da PMDF e ordenar a retirada do Batalhão de Choque da lateral do Congresso Nacional. A decisão permitiu o acesso dos extremistas que participavam dos atos antidemocráticos ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele foi preso novamente em 23 de maio, na 12ª fase da Operação Lesa Pátria. Mensagens encontradas em investigações da PF mostraram Flávio enviando, em um grupo de PMs, a afirmação: “Na primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso”, durante os atos antidemocráticos contra o resultado das eleições de 2022, em Brasília.
A defesa dele alega que a mensagem foi um comentário jocoso sobre tema distinto, que era o Fundo Constitucional do Distrito Federal, e isso poderia ser “comprovado pela utilização da onomatopeia ‘kkkkkk’”. Na Comissão Parlamentar de Inquérito do DF, o major também explicou.
“O cerne era o Fundo Constitucional, que todos sabemos ser importantíssimo para o DF. Não só para a Segurança, mas para a Saúde e a Educação. O intuito daquela brincadeira era: ‘Poxa, sem o Fundo Constitucional, a polícia vai ser sucateada e vai acabar sendo invadido o Congresso’. [Foi] uma brincadeira infeliz. É um grande mal-entendido. Esse comentário nunca refletiu minhas ações na PM.”
