Após um promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO) chamar uma advogada de “feia” durante um julgamento no Plenário do Tribunal do Júri, em Alto Paraíso de Goiás (GO), no Entorno do DF, a profissional se posicionou. Marília Gabriela Gil Brambilla, advogada criminalista, usou as redes sociais para repudiar o ocorrido.
Durante a sessão, o promotor Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury referiu-se à Marília como pessoa “irônica”, e a chamou de feia. “Não quero beijo da senhora. Se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas, e não a senhora, que é feia”, disse o promotor de Justiça.
No pronunciamento, a advogada afirmou que, em mais de 20 anos de carreira, foi a primeira vez que ela passou por uma situação do tipo.
“Eu fui ofendida de uma forma que foi até surpreendida pela ofensa. Para as novas advogadas, isso não e comum de acontecer. Tenho 22 anos de carreira e isso nunca tinha acontecido. Mas nossa preocupação é com nosso cliente. Advocacia não é para covardes”, disse.
Marília ainda agradeceu o apoio que recebeu após a repercussão do episódio.
Relembre o caso
O caso ocorreu na sexta-feira (22/3). Após as falas do promotor, houve protestos dos presentes, e o promotor voltou a ofender a advogada. “Mas é óbvio. Só porque eu reconheci aqui que esteticamente… Eu menti? Tecnicamente ela não é uma mulher bonita.”, continuou o promotor.
Ouça áudio gravado durante o julgamento:
A advogada pediu pela prisão do promotor. Por deliberação do juiz presidente do júri, Felipe Junqueira d’Ávila Ribeiro, a sessão foi anulada após uma das juradas se retirar do plenário.
“Conforme acima relatado, durante a presente sessão plenária, após discussão entre membro do Ministério Público e uma das advogadas de defesa ao longo dos debates, uma jurada se levantou e se retirou do plenário, afirmando que não queria mais participar”, diz trecho da ata de julgamento do júri.
Promotor critica advogada
Ao Metrópoles Chegury afirma que, para ele, o objetivo da advogada era o de “tumultuar o processo”. “O objetivo da advogada era criar alguma situação que levasse à nulidade do julgamento caso o cliente dela fosse condenado”, disse.
O promotor afirma que se tratava de um júri complexo sobre uma “queima de arquivo”. Segundo ele, a bancada da defesa contava com oito advogados, sendo seis mulheres e dois homens.
De acordo com ele, a advogada foi quem criou a “confusão”. “No decorrer da minha sustentação, ela percebeu que o resultado do julgamento não era aquele que se desejava. Ela me provocou de forma sarcástica com um gesto de beijo. Aquilo me deixou revoltado e eu disse que aceitaria o beijo de qualquer pessoa, menos dela, porque ela é feia”, contou.
O promotor disse ainda que não se considera misógino. “Atuo em uma promotoria que defende mulheres. Ela se coloca na posição de vítima e se esconde atrás do timbre da OAB. Estão tentando me colocar como o algoz, o agressor, quando, na verdade, só o que eu fiz foi me defender da ofensa que eu recebi. Estou muito tranquilo”, finalizou.
Repúdio
Neste sábado (23/3), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) divulgou nota de repúdio às declarações do promotor.
“Não há como tolerar esse comportamento. É clara a ofensa à advogada e a violação de prerrogativas. Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso”, afirmou o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr.
“A nossa diretoria e equipes de prerrogativas já estão à disposição da doutora Marília para apoiá-la nas medidas cabíveis em âmbito administrativo e criminal, respeitando-se o devido processo legal, ampla defesa e o contraditório”, acrescentou.
A OAB-GO, por meio de suas comissões de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada, também repudiou as declarações.
“Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada”, afirma o texto.
A OAB-GO informou que irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade. “Reiteramos o empenho da Seccional Goiana em erradicar a discriminação e promover a igualdade de gênero na seara jurídica e na sociedade”, finaliza a nota.
