Após sucessivas denúncias de ambulâncias paradas, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) decidiu assumir a gestão da manutenção das viaturas da rede pública. A pasta lançou o pregão de licitação no Diário Oficial (DODF), na terça-feira (28/5), com custo inicialmente estimado em R$ 13.155.808,08 por ano.
A contratação vai abranger os 719 veículos, incluindo ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), motolâncias e ambulâncias dos hospitais. Segundo a pasta, o valor do pregão tende a cair. A partir dele, será montada uma ata de registro de preços, com validade de 12 meses, e dela será feito um contrato de 24 meses.
Atualmente, a manutenção dos veículos da saúde é feita por meio de um contrato gerido pela Secretaria de Economia (SEEC) para grande parte da frota do GDF. Segundo servidores, o modelo seria falho e lento. Ambulâncias, especialmente do Samu, ficam paradas, enquanto pacientes precisam de socorro ou transferência de leitos.
A secretaria nega falha no contrato da Economia. “Não existe atraso ou demora, tudo depende da complexidade do serviço”, afirmou, em nota. Segundo a pasta, as demoras citadas pelos servidores decorrem de fatores alheios à administração, como falta de peças, a complexidade de serviços, além de requisitos obrigatórios, como fiscalização.
Melhor manutenção
Pelo diagnóstico da secretaria, o contrato individualizado atende melhor as especificidades da rede pública, assim como já é feito em casos com viaturas que prestam serviços para órgãos considerados essenciais, com o Departamento de Trânsito (Detran-DF) e a Polícia Militar (PMDF).
De acordo com a pasta, o Samu tem 56 ambulâncias dedicadas ao atendimento pré-hospitalar. Deste total, 38 unidades móveis estão cadastradas junto ao Ministério da Saúde. Os 18 furgões restantes formam a reserva técnica, equivalente a 47% da frota.
Denúncias
As ambulâncias do Samu se dividem em Unidades Avançadas (USAs), com médicos, e Unidades Básicas (USBs), sem médicos. Entre os dias 25 e 28 de maio deste ano, o Metrópoles recebeu uma série de denúncias de servidores sobre o grande número de viaturas paradas.
De fato, além do problema da manutenção, o Samu enfrenta um déficit de servidores. Há carência principalmente de médicos e técnicos de enfermagem. Sem equipes completas, as viaturas não podem fazer ações de resgate e transporte de passageiros.
Além disso, a rede enfrenta o problema do transporte de pacientes graves entre hospitais. Segundo a a Lei Distrital nº 5.967, os hospitais devem disponibilizar, no mínimo, uma USA para a realização do transporte entre hospitais. Mas, na prática, não contam com estes veículos.
Os hospitais contam apenas com USBs, que não têm as condições devidas para transporte de casos graves. Atualmente, por isso, o serviço é prestado pelas USAs do Samu. Esta realidade sobrecarrega a frota do Samu e ainda impede que os socorristas desempenhem a função original do Samu, que é o resgate e socorro de pacientes nas ruas.
Outro lado
O Metrópoles questionou a Secretaria de Saúde do DF sobre o quadro atual de ambulâncias e servidores. A pasta afirmou que o Samu tem 6 veículos destinados para USA ativos, e 20 veículos destinados para USB ativos. Mediante contrato temporário, 12 profissionais reforçaram o quadro do Samu, somando um efetivo de 104, em maio de 2024.
A pasta conduz atualmente processos de aquisição para renovação da frota. A secretaria planeja comprar 12 unidades de ambulâncias no padrão do Samu e 50 de suporte básico, veículos destinados ao transporte entre unidades de saúde. O investimento total será de R$ 17,8 milhões. O prazo para recebimento é de 90 dias.
