Ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar proibindo o Partido Liberal de retirar Marcelo Ramos do cargo após saída da legenda.
Os três deputados da mesa diretora da Câmara que mudaram de partido devem perder os cargos. Marcelo Ramos, atualmente no Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi eleito pelo Partido Liberal (PL); Marília Arraes, no Solidariedade, eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e Rose Modesto do União Brasil, eleita pelo Partido Social Democracia do Brasil (PSDB). O regimento da Casa determina que o cargo na mesa diretora pertence ao partido. Ou seja, quem troca de legenda perde, automaticamente, a vaga na mesa e em comissões. No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre e Moraes, concedeu uma liminar que proíbe o PL de retirar Marcelo Ramos do posto de primeiro vice-presidente da Câmara. O deputado diz que a saída do PL teve anuência do presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, e afirma estar sofrendo pressões por membros da sigla e do presidente Jair Bolsonaro para deixar o cargo. Ele reforça que a decisão de Alexandre de Moraes garante que o presidente da Câmara, Arthur Lira, não pode acatar deliberações que impliquem no afastamento ou substituição do deputado.
“Estamos em um país que tem 19 milhões de pessoas passando fome, 13 milhões de desempregados, o gás a R$ 150, as pessoas tendo que escolher comprar o gás ou a comida, as pessoas não conseguindo pagar energia, a gasolina aqui em Brasília a R$ 7,50 e o presidente preocupado com o meu cargo? Acho que ele deveria se preocupar com coisas mais importantes para o povo brasileiro. A Justiça vai decidir, não vou gastar energia com isso”, pontuou. A Procuradoria Geral Eleitoral avalia que o TSE não deve atuar sobre o caso e defende a revogação da liminar. Afinal, o tribunal não tem competência para analisar a composição de órgãos internos do Congresso Nacional.
JP NEWS.
