Um menino de 10 anos estava a caminho da escola quando foi abordado por um homem e estuprado dentro de um banheiro químico abandonado na Quadra 110 do Recanto das Emas. O crime ocorreu em 19 de março e, infelizmente, não é único.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), nos dois primeiros meses de 2024, foram computados 104 estupros no Distrito Federal, o que corresponde a um caso a cada 14 horas. No mesmo período do ano passado, há registro de 125 ocorrências dessa natureza. Os números de março só serão disponibilizados a partir da primeira quinzena de abril.
A criança citada acima vai precisar de acompanhamento psicológico de equipes do Conselho Tutelar. O banheiro químico no qual ocorreu o estupro foi apreendido e passará por perícia para identificar possíveis vestígios da autoria da violência sexual. O criminoso fugiu.
Naquela mesma semana, um outro menino de 13 anos também foi violentado enquanto ia para a casa da avó. O adolescente foi atraído para um beco em Ceilândia por um catador de latinhas.
O garoto acabou encontrado horas depois, pelo pai. O menino estava sentado na rua, em estado de choque e sem conseguir falar o que havia acontecido. Ele só conseguiu se comunicar por meio de desenhos. O criminoso foi identificado e preso em flagrante.
Área nobre
Os crimes ocorrem em todos os lugares. Em 24 de março, uma mulher de 31 anos foi socorrida após correr pela rua nua, gritando por socorro. Ela estava na orla do Lago Paranoá, área nobre de Brasília, quando um homem usou uma faca para rendê-la e levá-la à cena do crime.
Enquanto cometia o ato, o homem agredia e ameaçava a vítima. A Polícia Militar do Distrito Federal fez uma ronda pelo local onde o estupro aconteceu e deteve um suspeito, que teve identidade confirmada por testemunhas. Ele foi encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul).
A vítima foi atendida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e levada ao Instituto de Medicina Legal (IML) para exames preliminares. Posteriormente, foi encaminhada à rede de saúde para o tratamento profilático, de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Parada cardíaca após violência
Em fevereiro, Isabela Dourado de Oliveira, de 4 anos, teve parada cardíaca ao sofrer violência sexual e acabou não resistindo. O principal suspeito é o padrasto da menina.
Igor Fernandes Pereira Ayres, de 22, foi preso sob a suspeita de ter estuprado e matado a enteada. Ele morava em um apartamento, em Taguatinga Sul, com a vítima e a mãe da garotinha havia um mês.
Vizinhos do apartamento relataram a policiais que ouviam, com frequência, a menina gritando e chorando quando estava sozinha com o padrasto.
Casos antigos vieram à tona
No fim do mês, veio à tona o caso de um professor de educação física que teria estuprado por quatro anos um menino. Os abusos começaram em 2019, quando a vítima tinha 9 anos, e ocorriam na casa da criança, no Jardim Botânico, região nobre de Brasília.
De acordo com a PCDF, Ricardo era vizinho da família da vítima e começou a se aproximar deles. Após fazer amizade e ganhar a confiança da mãe da criança, o suspeito passou a frequentar a casa. Sob o pretexto de jogar videogame com o garoto, vários abusos sexuais foram cometidos.
Os ataques sexuais duraram até novembro de 2023, quando a criança conseguiu contar para a mãe o que sofria. O criminoso é considerado foragido. A coluna Na Mira apurou que o suspeito vive atualmente na Colômbia, onde chegou a treinar um time juvenil de futebol.
Foragidos
No Distrito Federal, 35 estupradores são procurados há mais de 10 anos, com mandados de prisão expedidos. O Metrópoles consultou todos os 329 mandados de prisão abertos no DF há mais de uma década e os dividiu pela tipificação criminal.
Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O mais antigo mandado de prisão referente a estupro no Distrito Federal é de 2003. O pedreiro Ortêncio Santos de Jesus foi condenado pelo artigo 214 do Código Penal: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal”.
A condenação de Ortêncio cita que ele abusou sexualmente de uma pessoa vulnerável. Na época, o crime – que era considerado atentado violento ao pudor – foi revogado em 2009, e sua conduta acabou inserida dentro do crime de estupro.
O segundo mandado de prisão por estupro em aberto há mais tempo é contra o lavrador Francisco das Chagas Borges da Silva. Ele é procurado desde 2007, também por ter abusado de uma pessoa em situação de vulnerabilidade.
No mesmo ano e por igual motivo, o baiano Manoel Messias de Sousa passou a ser procurado.
A pena máxima desse tipo de crime era de 10 anos. Ou seja, eles são procurados há mais tempo do que a própria punição.
O ano com mais criminosos foragidos há mais de uma década é 2013 – dos 35 casos de estupro, 23 são referentes a esse período, cerca de um por mês.
Saiba como e onde denunciar
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal destacou a importância do registro de ocorrências pela população para subsidiar a elaboração de estudos e manchas criminais que indicam dias, horários e locais de maior incidência de cada crime, entre outras informações relevantes para o processo de investigação.
Segundo a pasta, esses levantamentos são utilizados na elaboração de estratégias para o policiamento ostensivo da Polícia Militar, bem como para a identificação e desarticulação, por parte da Polícia Civil (PCDF), de possíveis grupos especializados nesse tipo de crime.
O registro de ocorrência pode ser feito em delegacias localizadas nas regiões administrativas e também por meio da Delegacia Eletrônica, disponível neste link.
Há ainda outros quatro meios para denunciar disponibilizados pela PCDF:
Denúncia on-line neste link;
E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br;
Telefone: 197, opção 0 (zero);
WhatsApp: (61) 98626-1197.
A Polícia Militar (PMDF) também está disponível para atendimento emergencial pelo telefone 190.
