As punições para aqueles que insistem em jogar lixo nas ruas do Distrito Federal variam de notificações a multas que vão de R$ 2.799 até 10 vezes esse valor, ou seja, R$ 27.799.
O Governo do Distrito Federal (GDF) informou que vai aplicar multas a quem joga lixo nas ruas. O objetivo do Executivo é combater a prática e reduzir os casos crescentes de dengue na capital federal.
Agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) estão nas ruas fiscalizando pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e horário predeterminado pela coleta do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
Essa ação, que já faz parte das atribuições da pasta, está sendo intensificada devido ao aumento de casos de dengue, pois a fiscalização pode ajudar a conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, especialmente durante o período chuvoso.
Diariamente, equipes das administrações regionais e do SLU também percorrem as ruas do DF coletando lixo e entulho descartados de forma irregular. Contudo, sem a conscientização da população, esse trabalho se torna ineficaz. O descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas, formando criadouros para o mosquito da dengue.
Números de 2023
Em 2023, a DF Legal realizou quase 20 mil vistorias entre trabalhos de campos diários e atendendo demandas de denúncias da população. O trabalho de fiscalização ocorre em áreas públicas por todo DF que acabam sendo alvo de desmatamento e se tornam lixões clandestinos. Também já foram feitas campanhas em locais mapeados, para lavratura de multas em flagrante.
De acordo com a pasta, em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas.
A DF Legal fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas.
Nos casos de lotes vazios, a DF Legal verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama cortada, cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas.
A pasta também é a responsável pela vistoria de escoamento de água suja em endereços ou vias públicas, como de tanque, fossa, lavagem de casa, entre outras. A iniciativa é uma forma de combate à dengue. Em 2023 foram 927 relatórios, 134 notificações e 20 multas.
Ajude o GDF no combate à dengue
Encontrou resíduos descartados em áreas públicas próximas à sua casa? Você pode fazer uma denúncia pela Ouvidoria do GDF. Basta registrar a ocorrência no Disque 162 ou pelo site Participa DF. Não se esqueça de incluir o endereço completo e, se possível, anexar fotos do local.
