O programa Pé-de-Meia começa a ser pago nesta terça-feira (26/3). No Distrito Federal, são 24 mil alunos aptos a receber o recurso do governo federal, que pode contemplar até R$ 9,2 mil por estudante. O objetivo é manter jovens de baixa renda nas escolas públicas.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de nove parcelas de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. Ao fim de cada período letivo concluído, o estudante também receberá um depósito de R$ 1 mil, que ficará em poupança e só pode ser retirado após se formar no ensino médio.
A abertura da conta é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Caso o estudante já tenha um login ativo no aplicativo CAIXA Tem, não será necessário abrir um novo. Nesse caso, é preciso que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que esteja em nome do aluno.
Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.
Em caso de um responsável legal que não seja pai ou mãe do aluno, só será possível permitir o acesso indo a uma agência Caixa. A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais: CAIXA Tem, caixas eletrônicos da CAIXA, lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui.
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Para se candidatar a qualquer um dos programas, porém, é necessário obter média igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos
IMP Concursos/Divulgação
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Valores
Neste ano, cada estudante receberá oito parcelas de R$ 200 pagas mensalmente, com o objetivo de estimular a frequência dos alunos na sala de aula. A partir de 2025, devem ser nove parcelas do mesmo valor.
Além disso, o estudante também receberá R$ 200 pela matrícula e outros R$ 200 para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Cada ano que o estudante for aprovado em uma etapa do Ensino Médio, receberá mais R$ 1 mil, totalizando 3 mil se concluir sem reprovação as três séries finais.
Para consultar o calendário de pagamentos, situação do pagamento, FAQ, regras do programa e informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais:
App CAIXA Tem;
App Jornada do Estudante;
Portal Cidadão da CAIXA
Pelo telefone do Ministério da Educação (MEC): 0800 616161.
Cronograma de Pagamentos
As datas para os estudantes receberem pela primeira vez os R$ 200 mensais são baseadas em datas de nascimento e estão organizadas desta forma:
Alunos nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 26 de março;
Aniversariantes de março e abril, em 27 de março;
Nascidos em maio e junho, em 28 de março;
Estudantes com aniversário em julho e agosto, 1º de abril;
Aniversariantes de setembro e outubro, 2 de abril;
Nascidos em novembro e dezembro, 3 de abril.
Quem pode participar do programa?
O nome dos estudantes é enviado pela Secretaria de Educação de cada unidade federativa ao Ministério da Educação, que faz o cruzamento de informações com o Cadastro Único (CadÚnico). É necessário que os estudantes tenham CPF, estejam inscritos no CadÚnico e tenham de 14 a 24 anos.
Para conferir se é um dos contemplados pelo Pé-de-Meia, basta acessar o aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).
Podem participar do Pé-de-meia os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Segundo o MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
Regras do programa Pé-de-meia
O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente. Confira a seguir:
Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Em caso de retorno após abandono ou reprovação, o governo informou que só pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio.
Serão desligados do programa os alunos que:
optarem por abandonar o “Pé-de-meia” voluntariamente;
que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico;
que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.
