O empresário Ênio César de Barcelos foi condenado por agredir e xingar Paula Paiva Ferreira, em 2021. Na data do episódio, a personal trainer também foi vítima de injúria racial. A sentença é do juiz da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, que definiu para o réu o cumprimento de pena de 1 ano de reclusão e 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento de indenização por danos morais. Cabe recurso da decisão.
O crime ocorreu em outubro de 2021, em um posto de combustível em Taguatinga, quando Paula colidiu acidentalmente contra o veículo de Ênio César enquanto manobrava o próprio carro. Em seguida, ele discutiu com a motorista e a impediu de sair do local.
Em depoimento à polícia, Paula contou que era domingo e que o problema não poderia ser resolvido no dia; por isso, informou o telefone ao empresário, que continuou a impedir que ela seguisse em frente. Ele também a xingou de “noiada”, “maluca”, “safada” e “preta safada”.
A personal trainer teve de sair do posto de ré, mas foi seguida pelo empresário. No trânsito, quando ela parou em um semáforo, Ênio César a puxou braço. Além disso, tentou tirar a chave do carro de Paula da ignição e voltou a xingá-la. A vítima teve o braço e a mão machucados devido à força usada por ele.
Em seguida, o motorista subiu no capô do carro de Paula e o danificou. Imagens gravadas no momento da confusão mostram quando Ênio César pula sobre o veículo e chuta com os dois pés o para-brisa, até quebrar o vidro. Os estilhaços feriram a personal trainer, que, além do dano emocional, precisou arcar com um prejuízo material de R$ 2,6 mil.
Assista:
À época, a vítima falou sobre a situação ao Metrópoles. “Estou até agora sem acreditar, devastada. Fisicamente, está tudo certo, mas, psicologicamente, não muito”, contou Paula. “Uma violência em frente à minha família; estou me sentindo muito abalada com isso.”
A personal trainer registrou boletim de ocorrência na 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro), e o agressor chegou a ser detido, mas acabou liberado após pagamento de fiança.
Decisão
A defesa de Ênio pediu a absolvição dele por alegar haver provas insuficiente. O magistrado que analisou o processo, porém, entendeu que “a prova testemunhal colhida em juízo da vítima e da testemunha compromissada apresentaram um relato coeso e uniforme no sentido de que o réu proferiu ofensas utilizando elementos referentes à cor da pele da ofendida” e que as “palavras preconceituosas desferidas pelo réu contra a vítima ocorreram de forma gratuita”.
O magistrado fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 3 mil, mas as duas partes podem recorrer da decisão. Além disso, Ênio César seguirá em liberdade.
Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
