O Distrito Federal registrou 8.428 divórcios em 2022, o maior número de processos desse tipo oficializados em 10 anos. Os dados são da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na manhã desta quarta-feira (27/3).
A quantidade de divórcios subiu 21% em relação ao contabilizado em 2021, quando ocorreram 6.966. Até então, o ano com mais separações registradas em cartórios era 2016, quando 7,6 mil casais tiveram esse pedido autorizado.
Confira os dados:
As faixas etárias em que os divórcios mais ocorreram entre mulheres foram de 40 a 44 anos (1.515) e de 35 a 39 anos (1.446). A tendência se repetiu entre homens: 1.509 e 1.318 deles se separaram nesses respectivos intervalos de idade.
A média de idade ao se divorciar para homens foi de 43 anos no período; para mulheres, 40. Além disso, 91,9% dos processos ocorreram com regime parcial de bens e só 3,1% tinham prevista a comunhão universal.
Especialista em civil, processo civil, família e sucessões, a advogada Marcella Leite de Andrade explica que, até 1977, o regime padrão era da comunhão universal de bens, que impunha a regra de que todos os bens obtidos tanto antes quanto durante o casamento pertenciam ao casal.
Contudo, atualmente, o padrão aplicado automaticamente, quando os cônjuges não optam por um modelo diferente, é o do regime parcial de bens.
“[Nesse modelo,] todo o patrimônio adquirido de forma onerosa a partir do início da união é compartilhado entre os cônjuges, sendo indiferente se está em nome de um ou outro, porque há a presunção do esforço de ambos. Em caso de divórcio, os bens serão compartilhados igualitariamente. O processo, até a efetiva partilha, se não ocorrer de maneira amigável, pode levar anos”, completou Marcella.
Tempo de união
A duração média dos casamentos na capital federal no período considerado foi de 12 anos e meio, segundo o IBGE. Assim, o DF ficou em quinto lugar como unidade da Federação com menor tempo de duração de casamentos em 2022.
Mais de 51% dos divórcios do DF ocorreram em tempo médio inferior a 10 anos da data do casamento até a sentença de separação.
No entanto, os maiores períodos de duração das uniões até o divórcio foram de 10 a 14 anos (16,2%), seguido por 26 anos ou mais (13,4%).
Em relação aos casamentos com menos de um ano de duração, eles representaram 3,6% do total de processos formais de separação.
Casais com filhos
Outro destaque do levantamento é que a maioria (56,2%) dos casais que se divorciaram no período tinham filhos menores de 18 anos, enquanto aqueles sem descendentes representaram 22,2% do total.
O número tem impactado diretamente nos processos de decisão sobre com quem ficarão os filhos. O DF é a terceira unidade da Federação com maior número de guardas compartilhadas.
Dos 3.763 divórcios que envolveram descendentes menores de idade, 55,9% tinham guarda compartilhada entre os pais. Em 22,2% dos processos que correram na capital federal, a responsabilidade sobre os filhos ficou com a mãe; em 20,5%, não houve declaração; e, em 1,4%, a guarda foi dada ao pai.
A média nacional é de 37,8%, segundo o IBGE. Em 2014, porém, a guarda ficava predominantemente com as mães (78%), e a compartilhada era de apenas 10,4%. No entanto, entre 2018 e 2019, houve inversão dessas quantidades, o que levou à tendência atual de alta nos acordos para divisão da responsabilidade sobre menores de 18 anos.
