O aluno de 15 anos, autor do ataque à faca contra colegas no Centro de Educacional São José, em São Sebastião, foi sentenciado a uma medida socioeducativa de liberdade assistida e prestação de serviços comunitários.
Após o ataque, o jovem passou por internação de 45 dias na unidade socioeducativa de São Sebastião. Com a sentença, o estudante volta para a família nesta quarta-feira (17/4).
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) defendeu a internação. O advogado representante do menor, Marcos Akaoni, não negou a responsabilidade do adolescente no ataque, mas considerou desproporcional a privação de liberdade.
“Não se trata de um menor que seja do seio criminal. Foi um fato isolado na vida dele. Ele tem toda uma estrutura familiar e vinha sofrendo bullying há mais de um ano dentro do colégio”, afirmou o defensor.
Segundo a defesa, há registros de casos graves de vítimas de bullying no mesmo colégio. “De fato, há uma gravidade dos fatos, mas a medida socioeducativa mais adequada não seria a segregação cautelar”, comentou.
Para Akaoni, o bullying nutriu um forte sentimento de raiva no jovem, culminando no fatídico ataque contra colegas e educadores. O adolescente foi sentenciado por ato infracional análogo a tentativa de homicídio.
A sentença
A sentença é de seis meses de liberdade assistida e dois meses de serviços comunitários, com acompanhamento psicológico e sob supervisão de órgãos de controle, a exemplo do Conselho Tutelar.
O jovem ficará com a família e terá que seguir à risca uma série de condições, como acompanhamento psicológico pela rede pública do DF. Ele voltará a estudar em outra escola.
“Ele não está saindo impune. Tem que cumprir as condições”, ressaltou o advogado. Dentro dos dois meses de serviços comunitários, o adolescente deverá prestar pelo menos oito horas semanais de trabalhos.
Ao final de seis meses, a Justiça vai reavaliar o caso. Conforme a situação, a pena poderá ser estendida ou suspensa.
Bullying
Akaoni acredita na ressocialização do rapaz. No entanto, destacou que o caso reforça a necessidade de políticas públicas para combater o bullying nas escolas públicas.
“Não há impunidade. Mas o GDF e as escolas precisam aplicar cada vez mais políticas públicas de integração contra o bullying. Precisamos ter um olhar crítico pelo bem das nossas crianças”, alertou.
Na manhã de 4 de março de 2024, armado com duas facas e com o rosto coberto, o adolescente atacou, pelo menos, cinco pessoas na escola.
Um professor conteve o jovem e conseguiu evitar uma tragédia maior. Logo após desferir as facadas, o adolescente foi apreendido e encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), na Asa Norte.
A família do jovem pediu perdão para os familiares das vítimas do esfaqueamento.
