O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido liminar da defesa de Igor Fernandes Pereira Ayres (foto em destaque), 22 anos, para que a prisão dele fosse revogada. Igor está preso desde 5 de fevereiro por suspeita de ter estuprado e matado a enteada de 4 anos.
A defesa de Igor havia protocolado um habeas corpus alegando que ele foi preso devido ao “clamor social e da gravidade abstrata do delito” e que a detenção dele “configura constrangimento ilegal”.
Na decisão, publicada nessa quinta-feira (22/2), o desembargador Esdras Neves negou o pedido de revogar a prisão de Igor.
O magistrado destacou que o laudo cadavérico da menina identificou sinais traumáticos recentes, sendo a causa da morte traumatismo abdominal por ação contundente, havendo, ainda, “vestígios de atos libidinosos diversos de conjunção carnal na região anal da criança”.
“Os fatos denunciados são gravíssimos e demonstram a real e efetiva periculosidade do paciente, que, tendo sob sua guarda uma criança de tenra idade, praticou contra ela abusos sexuais até que resultasse na sua morte, de forma que se afigura imprescindível o seu afastamento do meio social, como forma de garantia da ordem pública”, escreveu.
Em relação aos maus tratos que Igor estaria sofrendo na prisão, o desembargador afirmou que não há provas da alegação. “Além de não comprovadas, não há notícia de que foram submetidas ao Juízo de origem, sendo incabível seu exame nesta sede”, afirmou.
Por fim, o magistrado negou o pedido liminar de liberdade de Igor.
Relembre o caso
O caso ocorreu em 5 de fevereiro. A menina, identificada como Isabela Dourado de Oliveira, sofreu uma parada cardíaca ao supostamente sofrer a violência sexual e acabou não resistindo.
A Polícia Militar do DF (PMDF) foi acionada pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os socorristas, ao chegarem ao local, constataram o óbito.
Durante o atendimento, um dos médicos do Samu informou aos policiais que a criança apresentava sinais de abuso e violência sexual, com lesões na vagina e no ânus.
A mãe da menina contou à Polícia Civil do DF (PCDF) que saiu para trabalhar e a filha ficou sozinha com seu companheiro no apartamento. Às 8h54, a mulher diz te recebido uma ligação do namorado dizendo que a criança tinha convulsionado e não reagia aos estímulos.
