O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou operação, na manhã desta segunda-feira (25/3), para investigar suspeitas de corrupção no processo de locação do imóvel que abriga a sede da Secretaria de Saúde da capital do país (SES-DF). O empresário Paulo Octávio (foto em destaque) é alvo de mandado de busca e apreensão, segundo apurou a coluna Na Mira.
O comando da pasta opera no edifício da empresa Paulo Octavio Hotéis e Turismo Ltda, na 701 Norte, em Brasília. O valor mensal do aluguel é de R$ 750 mil, dos quais R$ 169,3 mil são referentes à taxa de condomínio, e R$ 48.847,37 por ano a título de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
SES-DF Sede Carro oficial
Comando da pasta opera no edifício da empresa Paulo Octavio Hotéis e Turismo Ltda, na 701 Norte, em Brasília
Nina Quintana/Metrópoles
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Valor mensal do aluguel é de R$ 750 mil, dos quais R$ 169,3 mil são referentes à taxa de condomínio, e R$ 48.847,37 por ano a título de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
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MPDFT detalhou que a operação apura supostos crimes de dispensa indevida de licitação, fraude ao caráter competitivo do processo, corrupção passiva e ativa, além de formação de organização criminosa
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As equipes cumprem mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de Paulo Octávio e agentes públicos do Distrito Federal
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Investigações correm sob sigilo
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Segunda Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) conduz as investigações, que começaram a partir de representação formulada por um deputado distrital
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Além disso, em maio de 2023, 2ª Prosus recomendou à SES-DF que não prorrogasse o contrato de locação do prédio, por verificar que os valores cobrados pelos aluguéis estavam acima dos praticados no mercado
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Por contrato de três anos, pasta pagou R$ 32 milhões
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O MPDFT detalhou que a operação apura supostos crimes de dispensa indevida de licitação, fraude ao caráter competitivo do processo, corrupção passiva e ativa, além de formação de organização criminosa.
As equipes cumprem mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de Paulo Octávio e agentes públicos do Distrito Federal. As investigações correm sob sigilo.
Recomendação e representação
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) conduz as investigações, que começaram a partir de representação formulada por um deputado distrital sobre possíveis irregularidades na licitação para aluguel do prédio pela pasta.
Além disso, em maio de 2023, a 2ª Prosus recomendou à SES-DF que não prorrogasse o contrato de locação do prédio, por verificar que os valores cobrados pelos aluguéis estavam acima dos praticados no mercado. Por um contrato de três anos, a pasta pagou R$ 32 milhões.
O valor contratado, segundo a apuração do MPDFT à época, era superior ao preço-base do laudo de avaliação da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e maior do que o cobrado por metro quadrado em locações de imóveis no mesmo endereço por outras empresas públicas.
A ação desta manhã tem apoio do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI) do MPDFT, bem como do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
A reportagem entrou em contato com as assessorias da SES-DF e do empresário e aguarda posicionamento das duas partes.
