A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) vai promover o 1º Mutirão de Alistamento Militar de Homens Trans e Pessoas Transmasculinas.
Em parceria com a Junta do Serviço Militar, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) fará o mutirão, na próxima segunda-feira (29/1) – Dia Nacional da Visibilidade Trans – na Administração Regional do Plano Piloto.
O alistamento será voltado a quem já retificou nome e gênero nos documentos civis. Para o Defensor Público e chefe do NDH, Ronan Figueiredo, a promoção de mutirões de alistamento militar para homens trans e pessoas transmasculinas é “de grande importância”.
“A ação inclui e reconhece a identidade de gênero, elimina barreiras discriminatórias, promove a diversidade nas Forças Armadas, conscientiza e educa, além de desenvolver políticas inclusivas”, afirmou Ronan.
Programação
O alistamento será das 8h às 14h, no auditório da Administração Regional do Plano Piloto, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco K, Ed. Wagner, segundo subsolo.
Para participar, é necessário entrar em contato com o NDH, pelo telefone 61 982-442-516 e manifestar interesse em participar da seleção ou informar se precisará do documento de dispensa.
Também é preciso encaminhar cópia de documento oficial com foto (carteira de motorista, de identidade, de trabalho ou passaporte); do cadastro de pessoa física (CPF); da nova Certidão de Nascimento; e de comprovante de residência.
Taxas
Para quem fez a mudança de nome e gênero há mais de 30 dias, é necessário pagar a multa de alistamento fora do prazo e a taxa de emissão do Certificado de Dispensa de Incorporação, ambas no valor de R$ 5,91.
O pagamento é feito via Pix, por meio da leitura de QR code. Para quem não puder efetuar os pagamentos, será possível fazer pedido de isenção das taxas pelo NDH.
Os participantes deverão se atentar para as regras sobre vestimentas e usar obrigatoriamente calça, tênis ou sapato e camisa ou camiseta – é proibido o uso de roupa do tipo regata. Além disso, não é permitido usar adereços na cabeça, como bonés ou chapéus.
