O Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) terá disponível R$ 33 bilhões para financiar a produção de pequenos agricultores na safra 2020/2021 e redução na taxa de juros. O anúncio foi feito no lançamento do Plano Safra pelo Ministério da Agricultura, no dia 17/06. No total, o governo vai disponibilizar R$ 236,3 bilhões em crédito rural, um aumento de 6% em relação à safra anterior.
A redução de juros vai variar de 1 a 2 pontos percentuais dependendo da linha de crédito. As taxas do Pronaf, por exemplo, foram reduzidas dos atuais 3% e 4,6% ao ano para 2,75% (para custeio) e 4% ao ano (para investimentos).
Segundo o gerente de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF, Igor Alves, o Plano Safra 2020/2021 trouxe uma sinalização positiva a toda a cadeia agropecuária. “Esse crescimento dos valores disponibilizados é interessante para os produtores rurais”, disse.
O principal requisito para acessar as linhas de crédito do Pronaf é possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). “A DAP comprova que o produtor se encaixa nos critérios de agricultor familiar, como tamanho da área e renda anual da propriedade rural”, explica Alves.
Quem possui DAP vai acessar o Pronaf a partir dos bancos públicos. No Distrito Federal, as linhas de crédito são disponibilizadas pelo Banco de Brasília (BRB), Banco do Brasil (BB) e cooperativa de crédito (Sicoob).
Quem se encaixa nos critérios de agricultor familiar, mas ainda não possui a DAP, pode procurar a Emater-DF mais próxima de sua propriedade rural. É também no escritório dessa Emater-DF local que o produtor rural receberá a orientação adequada para ter acesso às linhas de crédito do Pronaf, apresentadas no Plano Safra 2020/2021.
“O extensionista rural que acompanha aquela propriedade vai avaliar diversas questões para elaborar o projeto técnico de viabilidade econômica para aquela atividade”, explica Igor Alves.
“São observadas questões como adequação ambiental, qual o tipo de atividade, qual o volume de produção para adequar o financiamento à realidade do produtor e, por vezes, até ajudar a decidir qual o melhor lugar para investir na propriedade”, completa.
Alves lembra que trata-se de um financiamento bancário, portanto o banco analisará a capacidade de pagamento e, caso haja restrições no cadastro de pessoa física do agricultor (CPF), o Pronaf não é liberado, bem como na ausência de garantias.
Plano Safra 2020/2021
Ao total, o foram Plano Safra 2020/2021 disponibilizou R$ 236,3 bilhões em crédito rural. Foram R$ 33 bilhões para a agricultura familiar (Pronaf), R$ 33,2 bilhões para os médios produtores (Pronamp) e R$ 170,17 bilhões para os demais produtores rurais.
Em relação à taxa de juros para custeio, além da redução para o Pronaf, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) teve redução de 6% para 5% nos juros e os demais produtores – que não estão em nenhuma das duas categorias – tiveram redução de 8% para 6%.
O Pronamp recebeu ainda o maior aumento percentual no volume de recursos destinados em relação ao plano passado. Com a destinação de R$ 33,2 bilhões contra os R$ 26 bilhões do ano anterior, o aumento chegou a 25%.
Além disso, o Plano Safra aumentou o orçamento do Programa de Seguro Rural, alcançando o recorde de R$ 1,3 bilhão destinados.
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Emater-DF faz orientações contra o coronavírus e entrega máscaras a idosos em área rural
Luzinete recebeu o Kit de horta doméstica por ter participado de curso oferecido pela Emater no GamaPara proteger os idosos de áreas rurais do Distrito Federal, a Emater-DF iniciou uma campanha de entrega de máscaras no campo e orientações sobre cuidados essenciais durante a pandemia. A meta é entregar aproximadamente 3,5 mil máscaras e atingir pessoas que residam no campo e que representam grupo de risco. A confecção das máscaras foi realizada pela Fábrica Social, parceira da Emater na campanha.
No dia 15/06 a entrega começou a ser realizada no Gama. Na área rural da região administrativa, mais de 200 famílias receberam as máscaras. O escritório atende toda a região administrativa do Gama, Recanto das Emas e Santa Maria. “As pessoas são nosso bem maior e estamos aqui representando o Governo do Distrito Federal com orientações para que nossos idosos do campo se cuidem e se protejam”, destacou a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca.
Ao lado dos gerentes da Emater do Gama Kleiton Rodrigues Aquiles, e da Regional Oeste, Pedro Ivo Braga, a presidente da empresa realizou entregas em propriedades no Núcleo Recanto dos Buritis. Com máscaras e mantendo o distanciamento necessário, orientações como o modo de lavar a máscara, os cuidados com o seu uso e manuseio e orientações de higiene pessoal foram repassados aos produtores.
“Durante as visitas, estamos fazendo orientações básicas sobre o uso de máscaras, a importância de usar, a forma certa de manusear e também orientações de higiene pessoal. Aos poucos eles vão se conscientizando”, ressaltou o gerente do escritório local da Emater.
Na ocasião, a presidente da Emater-DF aproveitou para entregar um kit com ferramentas, adubos e sementes para produção de hortas domésticas para a produtora Maria Luzinete. Antes da pandemia, ela fez o curso e participou do último curso de hortas domésticas da empresa, em parceria com a Fundação Rural. “É um programa que ajuda a família a cultivar para o próprio sustento, garante hortaliça de qualidade e envolve a família na atividade produtiva. O kit é entregue a todas as participantes, mas a Luzinete teve dengue e ainda não havia recebido”, explicou Kleiton.
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Candido Teles assume Secretaria de Agricultura do DF
O novo secretário de Agricultura do Distrito Federal é Candido Teles de Araújo. Luciano Mendes, que ocupava a pasta, assumiu como secretário executivo de Agricultura.
Teles é advogado e funcionário aposentado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), onde iniciou sua vida profissional, atuou por 32 anos, sendo por 10 anos chefe da assessoria jurídica da empresa pública federal.
Candido Teles é natural de Crateús no Ceará e veio para Brasília em 1960. Foi deputado estadual pelo estado do Mato Grosso, onde chegou em 1969. O novo secretário de Agricultura é produtor rural e formado em Direito e Administração de Empresas pelo Centro Universitário UDF.
Antes de assumir a pasta da Agricultura, Candido Teles estava no comando da Novacap, desde abril do ano passado.
“É um prazer muito grande voltar à área da agricultura. Comecei a minha vida profissional na Embrapa, e agora devo ficar uma temporada aqui na Secretaria de Agricultura, procurando estreitar esse caminho e encurtar a distância entre o produtor rural e a Secretaria, assim como seus técnicos e as pessoas que precisam receber as orientações. É um desafio grande, mas é honroso. Estamos juntos, para construir uma agricultura melhor, mais forte e mais robusta para o desenvolvimento do Distrito Federal e do Brasil”, afirmou o novo secretário de Agricultura do Distrito Federal, Candido Teles de Araújo.
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Seagri entrega trator para produtores da Aprontag
A Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri) entregou, no dia 03/06, um trator para a Associação dos Produtores Rurais de Taguatinga (Aprontag). O equipamento, adquirido com recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), vai beneficiar, de imediato, os 28 produtores ligados à Associação.
O secretário de Agricultura, Luciano Mendes, ressaltou a importância da Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (FDR), que irá ajudar a impulsionar o desenvolvimento rural no DF. “Com a aprovação da Lei, existe a previsão de entrar cerca de R$ 3 milhões de reais em 2020, por meio do FDR, para a Secretaria de Agricultura. Pode parecer pouco, mas nós vamos conseguir fazer muito com esses recursos”, afirmou.
Mendes também ressaltou que o novo Fundo trouxe como novidade o FDR Habitação, que financia a construção e a reforma de habitações nas áreas rurais, e o Fundo de Aval, que serve como garantia para os produtores na hora do financiamento. “O produtor que quiser fazer um financiamento e tiver alguma dificuldade de garantia, pode contratar o Fundo de Aval, que nada mais é que um fundo garantidor de crédito que nós temos na agricultura. Essa modificação na Lei foi assertiva e rápida e eu espero que traga resultados para os produtores”, ressaltou o secretário.
A presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, parabenizou a Associação pela conquista. “Nós da Emater, atuamos diretamente no Fundo. Eu sou conselheira do Fundo, votei e sempre vou votar a favor do produtor, porque a Emater existe para isso. O trabalho que vocês fazem na preservação ambiental aqui é só gratidão. A Emater está de portas abertas. Estamos na rua, na linha de frente, porque a produção não pode parar. Contem com a Emater em todas as situações”, disse.
O presidente da Aprontag e produtor rural, Claudio Pires, falou sobre a importância da concessão desse trator pela Secretaria de Agricultura e que o governo está avançando muito na área rural. “Nós sabemos do trabalho sério e da parceria da Seagri e da Emater, e esse trator será muito importante para todos os associados da Aprontag. Essa máquina não vai ficar parada”, afirmou.
A agricultora Maria Abadia, do sítio Geranium, agradeceu a iniciativa e pediu união do setor rural nesse momento de crise. “Que a gente possa mudar essa palavra ‘crise’ para ‘crie’. A oportunidade que essa pandemia está dando é a de reflexão para a ação.”
Manutenção do espaço rural
O secretário executivo da Agricultura, Vilmar Angelo, disse que o espaço rural deve ser mantido e que a Seagri está trabalhando para que aquela área, utilizada pelos produtores, seja mantida. “Estamos buscando mecanismos para fazer acontecer e buscando também a transferência patrimonial dessa área para a Secretaria da Agricultura, para a manutenção desse espaço. Sabemos da importância ambiental dessa região e vocês têm um parceiro muito forte, que é a Secretaria da Agricultura”, afirmou Vilmar.
(Ascom da Emater-DF e Seagri/DF)
