Preso em 11 de abril no âmbito da Operação Sarto, Juraci Pessoa de Carvalho, conhecido como Juraci Tesoura da Ouro (foto em destaque), o dono das lojas Tesoura de Ouro, foi colocado em liberdade nessa segunda-feira (15/4).
O empresário chegou a pagar fiança de R$ 5 mil por ter uma arma no mesmo dia em que foi detido, mas, como tinha mandado de prisão temporária em aberto, foi encaminhado à carceragem da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP). Na segunda (15), a defesa de Juraci conseguiu a revogação da prisão.
O empresário foi alvo da ação cujo objetivo é reprimir os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, que acarretaram uma dívida com o Governo do Distrito Federal (GDF) no montante superior a R$ 45 milhões.
Juraci foi preso em uma academia no Sudoeste. No total, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária em empresas e residências de investigados nas regiões administrativas Sudoeste, Águas Claras, Vicente Pires, Núcleo Bandeirante, Taguatinga, Recanto das Emas, Ceilândia, além de Planaltina de Goiás e Cidade Ocidental.
A investigação revelou que um grupo empresarial se utilizou de ao menos 123 empresas fictícias ou de fachada para emissão de notas fiscais fraudulentas com o intuito de supressão de tributos distritais, bem como para circulação de dinheiro proveniente de ilícitos tributários.
Essas empresas de fachada, que orbitavam e se vinculavam às empresas existentes do grupo, tinham seus quadros societários constituídos por “laranjas” com padrões de vida simples, comumente funcionários.
“Vale destacar que, em relação a um único funcionário, que tinha a função de motorista, foram identificados 47 CNPJs vinculados a seu nome”, informou a PCDF.
Segundo a polícia, a utilização de “laranjas” nos contratos sociais das empresas de fachada tem o intuito de blindar os reais proprietários do grupo que se beneficiam da supressão dos tributos, bem como da constituição de crédito fiscal “podre”, isto é, não realizando o pagamento dos impostos devidos.
Por meio de contas bancárias vinculadas ao emaranhado de CNPJs de empresas em nomes de “laranjas”, as quantias decorrentes da sonegação fiscal eram fracionadas e movimentadas para dificultar o rastreamento e a detecção dos valores ilícitos.
A análise do crescimento das empresas vinculadas ao grupo efetivamente operantes, que atualmente conta com mais de 60 filiais, mostra que os recursos ilícitos oriundos da fraude fiscal foram mesclados com recursos legítimos.
Desse modo, o objetivo seria fazer crer que o volume total apresentado era resultado do faturamento operacional lícito, isto é, não decorrente da sonegação fiscal, o que permitiu uma ampla expansão do grupo por meio da constituição de inúmeras outras redes de empresas com aparência de legitimidade, com variados objetos sociais além de confecção de roupas e comércio de alimentos.
Segundo a PCDF, a operação policial teve como principais alvos os verdadeiros responsáveis das empresas e beneficiários da sonegação fiscal e da lavagem de dinheiro que responderão, caso reste comprovada a conduta, pela prática de crimes de organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, e, ao final, a depender da participação no esquema, podem ser condenados a penas de até 28 anos de prisão.
A operação mobilizou 120 policiais civis e foi batizada de Sarto, que significa alfaiate em italiano, uma vez que os investigados atuam principalmente no ramo de confecções.