Professores, monitores e outros profissionais de música denunciam atraso nos pagamentos dos serviços prestados durante o 45° Curso Internacional de Verão de Brasília de 2024 (45° Civebra), no Centro de Educação Profissional Escola de Música de Brasília (CEP-EMB).
A edição ocorreu entre 17 e 25 de janeiro deste ano. A programação ofereceu gratuitamente à população cerca de 60 cursos, dedicados a instrumentos musicais, canto erudito, canto popular, produção, arranjo e regência. Três meses após a conclusão das atividades, nenhum profissional recebeu pelos trabalhos.
Na última terça-feira (16/4), a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) enviou, por meio da equipe gestora do CEP-EMB, um comunicado às pessoas que trabalharam no 45° Civebra para informar que não há previsão de pagamento.
No documento, encaminhado aos professores na terça-feira, a pasta alega impossibilidade para acertar os valores devidos porque a Escola de Música de Brasília “encontra-se inadimplente em um processo de prestação de contas de 2019”.
“De fato, descobrimos que a referida prestação de contas fora reprovada em fevereiro de 2024. Porém, a atual gestão, em 2020, deu entrada em um processo de tomadas de contas especial (apartada) justamente para se prevenir de alguma pendência administrativa ou financeira de gestões passadas”, descreve o comunicado.
Em outro trecho, o texto diz que o processo de pagamento encontra-se em atraso nas instâncias responsáveis pela movimentação do dinheiro, o que ainda não permitiu o repasse do valor à EMB para realizar os acertos financeiros “mais que necessários”.
“Vale ressaltar que este é um procedimento externo à atual gestão do CEP-EMB, portanto, não podemos fornecer estimativa precisa de prazo. Mas asseguramos que todos serão pagos, pois a verba de fato existe”, finaliza o texto.
Veja a íntegra do comunicado:
Prejudicados
A lista de professores e palestrantes que ministraram oficinas na edição agrega artistas, inclusive de fora do país. Segundo um dos professores que não mora no Distrito Federal e preferiu não ser identificado, os profissionais assinaram contratos em carta convite com promessas de remunerações de até R$ 9 mil, com previsão de pagamento na segunda quinzena de fevereiro.
“Na terça-feira, enviaram esse comunicado dizendo que tiveram este problema de inadimplência em um processo de prestação de contas de 2019 e ainda não puderam arcar com os compromissos. São cerca de 30, ou mais professores, que não foram pagos. Eu estava contando com esse dinheiro. Estou até hoje esperando estes R$ 9 mil que não pude pagar uma dívida porque não recebi pelo Civebra”, desabafou.
Outra pessoa que atuou nas oficinas também relatou o problema ao Metrópoles.
“Atuamos durante duas semanas. Diversos monitores chegaram a ficar mais de 12h diárias na Escola de Música de Brasília para ajudar com as demandas do curso de verão. Foram várias promessas de pagamento não cumpridas com a argumentação de que a Secretaria de Educação não liberou a verba. Estamos prejudicados e gostaríamos de uma resposta definitiva”, relatou.
O que diz a SEEDF
“A Secretaria de Educação informa que a liberação de recursos ocorre após uma análise completa e rigorosa da documentação comprobatória apresentada nos autos. Esse procedimento é fundamental para garantir que os pagamentos sejam feitos em conformidade com as normas legais em vigor.
A análise detalhada da documentação e dos serviços prestados pode causar atrasos nos pagamentos. No entanto, a pasta informa que os recursos serão disponibilizados até quarta-feira da próxima semana [24/4].
A Secretaria reconhece a importância do evento e reforça que a liberação dos recursos segue estritamente os procedimentos legais para assegurar a regularidade e transparência dos processos.”
