Sobre reportagem publicada neste domingo (10) por O Globo, e que tenta atribuir a esta parlamentar a responsabilidade sobre suspeitas de desvios de dinheiro público a uma OSC de Tocantins, esclarecemos:
Importante frisar que todas as informações que agora compõem o relatório de apuração da Controladoria-Geral da União (CGU), bem como a própria iniciativa de investigar o contrato, ocorre porque o Gabinete Ministerial daquela gestão tomou, à época, a decisão de dar início a este processo. Ou seja, a gestão do Ministério, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Bolsonaro solicitou a investigação à CGU.
Esse repasse ocorreu porque havia uma emenda da bancada do estado de Tocantins pedindo apoio àquela OSC. Esse tipo de verba é chamada de emenda impositiva, ou seja, o Governo é obrigado a executar. Não eram, portanto, recursos próprios da Pasta. Tão logo foram levantadas suspeitas sobre este contrato, o Ministério imediatamente parou de pagar.
Quando o dinheiro parou de ser entregue, os representantes dessa entidade entraram com uma ação judicial e, depois disso, uma decisão da 17ª Vara Federal Cível do DF (Processo 1075908-94.2022.4.01.3400), em caráter liminar, ordenou a retomada dos pagamentos.
_Por tudo isso, a senadora lamenta que uma instituição tão séria quanto CGU, composta por uma maioria de pessoas absolutamente sérias, preparadas e técnicas – e com um compromisso inabalável no combate à corrupção – seja agora utilizada como instrumento de perseguição política. Este vazamento seletivo (e enviesado) com certeza não representa a totalidade do pensamento dos membros do órgão._
_Da mesma forma, fica claro que a atual gestão da pasta de Direitos Humanos tem falhado miseravelmente na tentativa de criar factoides e descredibilizar esta parlamentar. Esse tipo de intimidação, convenhamos, não vai surtir efeito. Deveriam estar mais preocupados com o povo brasileiro._
A senadora dispõe de exaustiva documentação que demonstra a absoluta lisura da desta parlamentar e de sua equipe neste caso e coloca-se à disposição para que todos os fatos sejam efetivamente apurados.
Assessoria de Comunicação da senadora Damares Alves (Republicanos)
