Pauladas e chutes: tortura em batalhão da PMDF teria durado 8 horas

Pauladas com pedaço de madeira, spray de pimenta nos olhos, copo de café com sal e pimenta e flexões na brita. Essas são algumas das agressões citadas pelo soldado que denunciou torturas sofridas durante curso de formação do Batalhão de Choque, Patamo, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). De acordo com familiares da vítima, a tortura teria durado cerca de oito horas.

Danilo Martins (foto em destaque), 34 anos, revelou que foi atacado na última segunda-feira (22/4) por um grupo de soldados da PMDF após se recusar a desistir da formação. De acordo com o depoimento do denunciante, as medidas foram utilizadas para fazer com que ele assinasse a desistência do curso.

“Ele apanhou nos joelhos, nas costas, na cabeça, no estômago, no rosto, nos braços. Quando a gente chegou ao hospital, ele estava com um quadro de rabdomiólise grave, que é quando a fibra muscular rompe e ela solta uma toxina que intoxica o rim. Por conta do quadro de rabdomiólise, ele estava com insuficiência renal e precisou ser internado imediatamente na UTI”, diz uma familiar de Danilo.

Os exames mostram que Danilo ficou com uma lesão cerebral que afeta visão e audição. “Ele não enxerga 100%. A imagem vai sumindo, ele está com fotofobia, está com lesão na medula da lombar e sente muita dor na lombar, fora todos os hematomas”, completa a parente.

Veja o que Danilo foi obrigado a fazer e as agressões sofridas por ele:

Empunhar fuzil e ficar com a arma cruzada, na altura do peito, sem apoio além dos braços, por cerca de uma hora;
Ficar em pé com uma tora de madeira sobre a cabeça, por aproximadamente uma hora;
Correr o perímetro da unidade militar segurando um tronco de 15 kg sobre a cabeça, enquanto entoava dizeres humilhantes à sua honra – “Eu sou um fanfarrão, eu gosto de atenção, eu sou o coach do fracasso, eu me faço de palhaço, eu envergonho a minha família, eu envergonho a minha unidade, eu sou carente e ninguém gosta de mim!”;
Beber um copo de café com sal e pimenta;
Carregar um sino com aproximadamente 50 kg, pelo perímetro da unidade militar, entoando dizeres humilhantes à própria honra;
Levantar um paralelepípedo com massa de mais de 50 kg;
Carregar um cilindro de metal, com massa aproximada de 80 kg.
Agredido com pedaço de madeira na região da panturrilha e dos glúteos;
Agredido com chutes enquanto realizava flexões de mão fechada, no asfalto e na brita.

Prisões

Após a denúncia, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, nessa segunda-feira (29/4), a prisão temporária de 14 policiais militares.

Um dos detidos é o segundo-tenente Marco Aurélio Teixeira, que era coordenador do curso e foi citado nominalmente pelo soldado agredido. Além dele, tiveram a prisão decretada:

Gabriel Saraiva – 2º tenente
Daniel Barboza – subtenente
Wagner Santos – 1º sargento
Fábio de Oliveira – 2º tenente
Elder de Oliveira Arruda – 2º sargento
Eduardo Ribeiro – 2º sargento
Rafael Pereira Miranda – 3º sargento
Bruno Almeida – 3º sargento
Danilo Lopes – cabo
Rodrigo Dias – soldado
Matheus Barros – soldado
Diekson Peres – soldado
Reniery Santa Rosa – capitão

A juíza Catarina de Macedo, da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal, ainda determinou a busca e apreensão dos aparelhos celulares dos militares e do comandante do BPChoque, coronel Calebe Teixeira.

A magistrada também aceitou o pedido da 3ª Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e ordenou o afastamento de Calebe do comando do batalhão “até o encerramento das investigações e a proibição de acesso à referida unidade militar, bem como de contato com qualquer dos investigados”.

Os militares estão detidos no 19º Batalhão da PM, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.

“Extrema crueldade”

Em nota, Marcos Barrozo, advogado de Danilo, reforça que o soldado foi “submetido a atos de extrema crueldade que resultaram em sérias lesões físicas e traumas psicológicos, os quais deixarão marcas profundas em sua vida”.

“O curso de formação, que deveria ser um espaço de aprendizado e preparação para o exercício da função pública, transformou-se em um cenário de horror e violência inaceitável. A tortura, além de ser crime inafiançável e equiparado a hediondo, causa traumas físicos e psicológicos irreversíveis à vítima, violando seus direitos fundamentais e deixando marcas indeléveis em sua vida”, disse o defensor do aluno, em nota.

“Exigimos das autoridades competentes uma investigação rigorosa e imparcial sobre o ocorrido, bem como a responsabilização dos envolvidos, sejam eles quem forem”, completa a nota do advogado.

O que diz a PMDF

Segundo o depoimento, Danilo identificou o tenente responsável pelo curso como Marco Teixeira. Procurada, a PMDF informou, por meio de nota, que durante as atividades do curso de Patrulhamento Tático Móvel, no dia 22 de abril, um aluno solicitou desligamento após passar pela etapa inicial do curso e por exercícios físicos, previstos.

“Apesar de sair do batalhão alegando que estava bem, o referido aluno procurou atendimento hospitalar apresentando quadro compatível com rabdomiólise e alegando ter sido agredido.”

A Corregedoria da PMDF já instaurou Inquérito Policial Militar para apurar o caso, que já está sendo acompanhado pelo Ministério Público. “O coordenador do curso solicitou o seu desligamento voluntário para que as apurações transcorram da forma mais transparente possível. Continuamos à disposição para esclarecimentos posteriores”, completa o comunicado.

Defesa dos PMs

Em nota, o advogado Marcelo Almeida, responsável pela defesa de 12 dos PMs, disse que “em nenhum momento os referidos policiais militares foram notificados para prestarem quaisquer tipos de esclarecimentos sobre os fatos objeto desta operação, seja pelo Departamento de Controle e Correição da PMDF ou mesmo pelo MPDFT”.

O advogado acrescenta que seus clientes foram “apenas surpreendidos nesta manhã com suas respectivas prisões, razão pela qual a defesa técnica buscará trazer aos autos suas versões, para que então o Poder Judiciário possa aplicar o direito da melhor forma”.