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HomeJustiça e Direito

Justiça e Direito

Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha

Lei não retroage se agravar situação de quem é acusado, diz ministro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta...

No Distrito Federal, 263 armas de fogo são apreendidas por órgãos federais em 16 meses

Considerando somente 2023, foram 202 apreensões, aumento de 88,7% em relação a 2022. Em todo o país, 13.340 armas foram apreendidas por PF, PRF...

Assistolia é crueldade, diz presidente do Conselho Federal de Medicina

CFM propõe indução do parto em substituição a método questionado O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou nesta...

Homem que matou ex com chave de fenda é condenado a 37 anos de prisão

Gedeon da Conceição já ameaçava a vítima meses antes de cometer o feminicídio, na frente da escola do filho O feminicida que tirou a vida da...

Em depoimento à PF, delegado nega relação com irmãos Brazão

Rivaldo Barbosa é suspeito de planejar a morte de Marielle Franco  ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa negou nesta segunda-feira (3)...

STF e tribunais superiores realizam últimas sessões de 2023 nesta terça

Presidente Luís Roberto Barroso, convocou sessão do plenário para 11h, com um item de repercussão geral na pauta; recesso da Corte acontece de 20...

Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas

Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira...

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