A defesa do coronel Paulo José, um dos membros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) preso em investigações relacionadas ao 8 de Janeiro, citou “erro crasso” na recente soltura de outros PMs e pediu liberdade provisória ao cliente. Na última quinta-feira (28/3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu a liberdade a três coronéis, mas um detalhe que fundamentou a decisão chamou atenção dos advogados.
Como mostrou o Blog do Noblat, Moraes usou critérios diferentes para manter e revogar a prisão dos policiais. O ministro, ao negar a revogação da prisão de Paulo José, citou que o coronel “permanece como militar da ativa da PMDF, havendo, portanto, fundado receio de que, em liberdade, possa encobrir ilícitos, alterar a verdade dos fatos, coagir testemunhas, ocultar dados e destruir provas”. Mas Paulo está na reserva desde 2023.
A informação consta na Portaria nº 117, de 10 de fevereiro de 2023, disponível no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Já na decisão referente a outro militar, o coronel Marcelo Casimiro, Moraes chega a usar a transferência para a reserva como fundamento, embora cite o nome de Fábio Augusto Vieira.
“Encerrada a investigação policial e a produção de provas pela Polícia Judiciária, com a recebimento da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, bem como com a transferência de Fábio Augusto Vieira para a reserva remunerada da PMDF (DODF de 31/1/2024), está afastada sua eventual ‘capacidade de organização e arregimentação de tropas para benefício próprio e para impedir o bom desenvolvimento da instrução processual’, conforme destacado na decisão de decretação de prisão preventiva”, traz a decisão que soltou Casimiro.
Ou seja, o ministro, ao se referir de Casimiro, ressaltou a transferência de Fábio para a reserva. Casimiro está na ativa. A defesa de Paulo José, ao pedir a soltura do coronel, aponta essas falhas.
“Denota-se na decisão que deferiu a liberdade do réu Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, de forma errônea, esta Relatoria considerou que ele se encontra na reserva, e, posto isso, deferiu sua liberdade.”
Os advogados de Paulo José entraram com embargos de declaração pedindo liberdade provisória e/ou revogação da prisão preventiva. “Ao comprar as decisões do réu Paulo José e do réu Marcelo Casimiro, encontra-se o erro crasso que considerou, de forma errônea, o coronel Paulo José como na ativa e não o coronel Marcelo Casimiro.”