A grilagem de terras está longe de ser uma novidade no Distrito Federal. Porém, segundo o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), o agravamento da ocupação desordenada deixa a capital federal cada vez mais vulnerável aos impactos da mudanças climáticas, principalmente no caso de eventos extremos, a exemplo das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
Segundo o promotor Dênio Augusto de Oliveira Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do MPDFT, a ocupação desordenada avança em áreas de proteção ambiental e produção rural, tomando áreas de nascentes e recargas de aquíferos. “Precisamos trabalhar para criar cidades mais resilientes”, alertou.
“A situação do DF é muito crítica, muito grave. Nessa semana, tem ocorrido uma operação grande na área da Flona 3. Ela foi desafetada, por decisão federal. Deixou de ser Flona, mas não deixou de ser APA [Área de Preservação Ambiental. O fato é que pessoas má intencionadas aproveitaram para invadir”, comentou.
De acordo com o promotor, a grilagem promove ataques agressivos em todo DF. Há casos no Lago Norte, Paranoá, Brazlândia, Gama. “É um fenômeno que ocorre em todo DF, e de uma forma muito preocupante. Isso vai de encontro a tudo que é preciso para combater as mudanças climáticas, que não são uma invenção. Elas estão acontecendo e são de uma gravidade muito grande”, completou.
Extremos climáticos e desastres no DF
Entre a segunda-feira (6/5) e quinta-feira (9/5), o MPDFT promoverá o seminário Extremos climáticos e desastres no DF. Inscrições podem ser feitas neste link. A iniciativa é organizada pela Prourb, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), em parceria com o Fórum de Defesa das Águas do DF.
O seminário contará com a participação de especialistas, que abordarão os impactos das mudanças climáticas, na água, a ocupação desordenada e a grilagem de terras no DF. A proposta do encontro, porém, vai além do compartilhamento de informações. O MPDFT espera selar parcerias e projetos para combater a grilagem e amenizar as mudanças climáticas.
“O foco principal é a construção de medidas concretas e urgentes. A gente precisa integrar as políticas públicas. Queremos construir soluções. Vamos propor um protocolo de ação integrada entre todos atores envolvidos na prevenção e controle do parcelamento irregular do solo no DF”, comentou.
O MPDFT pretende criar uma sala de situação, específica para questões ambientais e fundiárias. “A ocupação desordenada é uma das principais causas de degradação ambiental no DF. E está muito claro que precisamos de um trabalho específico, com integração dos órgãos e tecnologia”, contou.
O promotor também pretende fazer um link entre a questão das mudanças climáticas e a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Moura lembrou que as mudanças climáticas também causam prejuízos para a produção de alimentos e agravam epidemias, a exemplo da dengue.