Há oito anos, desde o diagnóstico, a psicóloga Elisbete da Costa Ferreira, 51 anos, batalha contra a fibrose cística. Moradora de Planaltina (DF), a paciente passou por duas internações.
Para sobreviver, há quatro meses, Elisbete começou tratamento com medicamento importado Trikafta. A caixa para um mês do fármaco de altíssimo custo tem preços que variam de R$ 92 a R$ 121 mil.
A psicóloga precisa usar o medicamento diariamente. Elisbete não tinha condições financeiras de manter o tratamento, mas graças a uma ação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), ela conseguiu acesso ao medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“A instituição determinou o sequestro de verbas públicas para garantir o fornecimento do remédio pelo Estado e não interromper o tratamento”, contou Elisbete.
O que é a doença
A fibrose cística é uma doença genética crônica que afeta principalmente os pulmões, pâncreas e o sistema digestivo e atinge cerca de 70 mil pessoas no mundo.
Segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel, a ação garantiu a medicação de alto custo e também promoveu valores fundamentais de Justiça, equidade e respeito aos direitos humanos dentro do sistema de saúde.
“Garantir que todos tenham acesso a medicamentos essenciais é uma parte crucial da proteção dos direitos humanos básicos, incluindo o direito à vida e à saúde”.
Alívio
De acordo com o chefe do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde, Márcio Del Fiore, a ação da DPDF alivia o sofrimento físico e mental. Do ponto de vista de Márcio, para pessoas com condições médicas graves, a medicação de alto custo pode ser a diferença entre uma vida saudável e uma marcada por doenças incapacitantes ou mesmo a morte.
Serviço
O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF é especializado no atendimento jurídico aos usuários do sistema de saúde pública.
Para o atendimento, é importante comparecer com os documentos pessoais do paciente, além de relatórios, receitas e exames médicos.
Para atendimentos urgentes, como pedidos de internação em UTI nos períodos da noite e da madrugada, deve-se procurar o Núcleo de Assistência Jurídica do Plantão.
Os atendimentos presenciais são realizados no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Lote G, Ed. Rossi Esplanada Business, loja 01, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, em dias úteis.
Os atendimentos remotos são prestados por meio da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) pelos telefones 129 ou (61) 2196-4300, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55 (dias úteis).