A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (Dot) vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), deflagrou, na manhã desta terça-feira (2/4), a Operação Identidade Dobrada para cumprir nove mandados de busca e apreensão contra sonegadores de impostos no Distrito Federal.
A investigação indicou a existência um grupo criminoso especializado, que constituía empresas de grãos a partir de documentos públicos e privados falsificados, principalmente carteiras de identidades, se utilizando no esquema de “laranjas” e “testas de ferro”.
Eles abrem as empresas e simulam que as mercadorias passam por elas, gerando uma dívida tributária que não é paga, pois aquela empresa e seus proprietários não possuem bens.
Uma das empresas criadas pelo grupo gerou prejuízo aos cofres do Distrito Federal de cerca de R$ 43,8 milhões em valores atualizados, segundo a PCDF. A investigação apontou que o grupo criminoso vem atuando há aproximadamente uma década no Distrito Federal.
O grupo que compõe o esquema criminoso tem como pivô um casal de empresários do estado de Minas Gerais, moradores da cidade de Uberlândia. Dentro do esquema há envolvidos que residem também nas cidades de Valparaíso de Goiás (GO) e Maringá (PR).
Minas, Goiás e Paraná
As diligências são cumpridas nos estados de Minas Gerais, Goiás e Paraná, em residência dos falsários, beneficiários do esquema e no escritório de contabilidade com vínculos na prestação de serviços ao casal de empresários do grupo criminoso.
As medidas visam a arrecadação de mais provas dos crimes para reforçar os indícios já presentes na investigação, para confirmar a efetiva participação de cada integrante do grupo criminoso, bem como identificar outros envolvidos por trás das identidades falsas na abertura das empresas “noteiras” e outros beneficiários do esquema de sonegação fiscal.
Além disso, a ação tem como objetivo verificar o caminho dos valores oriundos dessas práticas espúrias de sonegação fiscal e a apreensão de bens e valores, com o fim de ressarcimento aos cofres públicos, além da conclusão do inquérito em andamento.
Não há buscas para os endereços das empresas envolvidas no esquema, por se tratarem todas elas de “fantasmas”, isto é, que só existem no papel.
Participaram da ação cerca de 30 policiais da Polícia Civil do Distrito Federal e equipes da Polícia Civil de Minas Gerais em Uberlândia e da Polícia Civil do Paraná em Maringá.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de integrar organização criminosa ou associação criminosa, sonegação fiscal, falsificação de documento, uso de documento falso e lavagem de dinheiro, e, caso condenados, podem pegar até 30 anos de prisão.
O nome da operação é uma alusão ao fato de a empresa principal alvo da ação ter como titular duas pessoas distintas com os mesmos dados de qualificação em dois documentos oficiais diversos.
