Professores da rede pública de Luziânia, cidade do Entorno do Distrito Federal, reclamam que a Secretaria de Educação do município estaria punindo os docentes que apresentam atestados médicos.
É que, mesmo com o documento, os profissionais não vão poder usufruir na semana de dois dias livres de coordenação, que são usados para organizar atividades, corrigir provas e até mesmo comprar lembrancinhas em dias comemorativos.
Revoltados, os professores fizeram três abaixo-assinados contra a Portaria nº 417, publicada em 14 de março, que abriu espaço para esse tipo de manobra.
A Secretaria de Educação municipal, porém, negou que estaria agindo de forma punitiva (veja abaixo a explicação da pasta).
Queixas
A disputa de versões mexe com os ânimos dos profissionais, que alegam estar sofrendo abuso e perseguição. “Estamos tão calejados. Nossa categoria sofre tanto”, disse um professor que preferiu não ser identificado por medo de represálias.
“Não há auxílio alimentação, não há estrutura pedagógica para os professores, temos que comprar material pedagógico para poder lecionar”, detalhou outro profissional, que também não será identificado.
Os dois explicaram que as horas usadas na coordenação livre fazem também jus à falta de recursos oferecidos.
“Nossa carreira está congelada há mais de 20 anos. Não recebemos pela titulação e mal temos plano de carreira”, relatou o docente. “Outro ponto importante: atestado não pode ser motivo de penalizar o professor, e o que estão fazendo é um abuso de poder”, completou.
Correção de prova em casa
A situação impacta a rotina dos professores, da escola e dos estudantes. A carga dos docentes é de 40 horas semanais, sendo 25 dentro de sala de aula 15 em atividades de coordenação, no contraturno.
Ou seja, durante a semana, a rotina diária dos professores é dividida em dois períodos: o de aula (durante cinco horas) e o de atividades sem alunos (as três horas restantes).
Antes da portaria, todos os docentes poderiam escolher dois dias da semana para fazer essas três horas de atividades fora da escola. Exemplo: os professores poderiam optar por sair mais cedo na quinta e na sexta-feira para terminar de corrigir provas ou planejar novas aulas em casa.
Atualmente, porém, só os profissionais que não faltaram é que podem tirar as horas fora da escola na semana seguinte.
Os docentes alegam que não conseguem sempre escolher um horário para ser atendido na rede de saúde, nem mesmo se é possível assegurar quando adoecer e que a medida cancela direitos básicos trabalhistas.
Atestados
Até ausência por doença, comprovada por atestado, acabaria por cortar o “home office“.
“A coordenação livre é um direito conquistado por nós de forma legal e legítima. Não pode ser retirado apenas porque estamos exercendo nosso direito básico de cuidar da nossa saúde”, reforça o texto do abaixo-assinado.
O que diz o secretário
Em contrapartida, o secretário de Educação, Tiago Machado, disse que há casos de docentes que usam atestados falsos e aproveitam esses dias como folga, em vez de realmente preparar a aula. “A medida é para inibir que atestados falsos sejam apresentados”, disse.
“Estamos vendo um aumento constante em atestados médicos e cada professor que falta é um peso para os alunos. A secretaria se desdobra para conseguir encaixar outros profissionais, substituir e oferecer a educação para o estudante”, afirmou.
“As horas são semanais: se o professor fez 25 horas completas em sala de aula, garantiu dois dias da coordenação livre na semana seguinte. Mas, caso não sejam completas, na semana subsequente, ele terá de fazer todas as 15 horas dentro da escola”, reforçou Machado.
“Não queremos tirar de ninguém as horas livres, mas garantir que o tempo seja usado de verdade para o trabalho.”
Possibilidade de greve
Inconformados com o fato de o atestado médico não valer, os professores disseram ter protocolado a queixa no Ministério Público de Goiás para que sejam verificados os supostos abusos.
A denúncia é feita na mesma semana em que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) organiza uma assembleia geral com paralisação em Luziânia.
Apesar de não ser uma das principais queixas apresentadas pelo sindicato, professores querem que o assunto também seja debatido na ocasião.