Os últimos dois policiais militares presos pelo 8 de Janeiro receberam liberdade provisória, nesta quarta-feira (29/5). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu a flexibilização da cautelar para Rafael Pereira Martins, tenente que era chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na data dos atos antidemocráticos, e Flávio Silvestre de Alencar, major que chegou a ser preso duas vezes pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações sobre supostas omissões.
Com isso, todos os sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) agora aguardam o término do julgamento em liberdade. O tenente Rafael foi denunciado pela PGR por suposta omissão no 8 de Janeiro. A Procuradoria avalia que ele determinou “que as tropas sob seu comando deixassem a linha de contenção, viabilizando o avanço dos vândalos” contra o prédio do STF. Ele prestou depoimento ao Supremo na última segunda-feira (20/5), quando negou qualquer ato proposital contra os Três Poderes.
Já Flávio Silvestre foi o militar que enviou mensagens, após a vitória de Lula (PT) nas eleições presidenciais, citando invasões. O major chegou a dizer, 20 dias antes da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023: “Na primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso”. Já seis dias antes das invasões, no dia da posse, ele afirmou: “Ilusão acreditar em eleições limpas”.
As decisões de concessão de liberdade provisória de ambos levaram em consideração que o julgamento dos dois PMs já está próximo do encerramento e já foram ouvidas testemunhas. Assim, não há mais necessidade de manter a dupla presa sob argumento de que os dois, sendo da ativa da PMDF, poderiam atrapalhar as investigações.
Agora, o processo dos sete policiais militares denunciados pela PGR está na fase de diligências para coleta de provas. Em seguida, têm início as alegações finais e, posteriormente, a sentença.
Quem são os réus denunciados:
Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF);
Klepter Rosa Gonçalves, também ex-comandante;
Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de operações;
Paulo José Ferreira, chefe interino do Departamento de Operações (DOP) no 8 de Janeiro;
Marcelo Casimiro, então titular do 1º Comando de Policiamento Regional (CPR);
Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data; e
Flávio Silvestre de Alencar, major que chegou a ser preso duas vezes pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações sobre supostas omissões.
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Fábio Augusto Vieira
Reprodução / PMDF
CPI dos Atos Antidemocráticos ouve cel. Klepter Rosa. Brasília
Klepter Rosa também foi ex-comandante-geral da PMDF
Vinícius Schmidt/Metrópoles
CPMI do 8 de Janeiro ouve o coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal 6
O coronel da PMDF Jorge Eduardo Naime foi preso por conta dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro
Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Coronel Paulo José Ferreira
Reprodução/CLDF
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023
André Bonifácio/Ascom Chico Vigilante
Flávio Silvestre de Alencar major da Polícia Militar do DF 8
Flávio Silvestre também comentou a acusação de ter recuado a tropa
Hugo Barreto/Metrópoles
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Moraes já havia concedido liberdade provisória, anteriormente, aos dois ex-comandantes da PMDF, Fábio Augusto Vieira e Klepter Rosa Gonçalves, e aos coronéis Jorge Eduardo Naime, Paulo José Ferreira e Marcelo Casimiro.