O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao coronel Paulo José, um dos membros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) preso em investigações relacionadas ao 8 de Janeiro. A decisão é desta quarta-feira (3/4).
Nos últimos dias, Alexandre de Moraes concedeu a liberdade a outros três coronéis da PMDF, Klepter Rosa, Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro.
Moraes, no entanto, havia negado a revogação da prisão de Paulo José naquela data, citou que o coronel “permanece como militar da ativa da PMDF, havendo, portanto, fundado receio de que, em liberdade, possa encobrir ilícitos, alterar a verdade dos fatos, coagir testemunhas, ocultar dados e destruir provas”. Mas Paulo está na reserva desde 2023. A defesa, então, pediu a liberdade naquela ocasião.
Os advogados de Paulo José entraram com embargos de declaração pedindo liberdade provisória e/ou revogação da prisão preventiva. “Ao comprar as decisões do réu Paulo José e do réu Marcelo Casimiro, encontra-se o erro crasso que considerou, de forma errônea, o coronel Paulo José como na ativa e não o coronel Marcelo Casimiro.”
Na decisão desta quarta, o STF expediu o alvará de soltura.
Também nesta quarta, o STF solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva dos policiais militares Rafael Pereira Martins e Jorge Eduardo Naime. A PGR terá 5 dias para se manifestar.
