Após reconhecimento de paternidade post mortem, ou seja após a morte do pai, uma menina de 12 anos será adotada pela tia paterna no Distrito Federal.
Em 9 de fevereiro de 2024, Fernanda* teve sua paternidade reconhecida legalmente graças ao trabalho da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide).
A partir do reconhecimento, a irmã do pai biológico da menina ingressou com um processo de guarda da criança, junto com o irmão da menina, Fábio*, filho da mesma mãe, mas fruto de outro relacionamento.
As crianças vivem em uma instituição de acolhimento. Em 27 de outubro de 2023, Fernanda participou de um mutirão de atendimento da Profide para descobrir quem seria seu pai.
O processo de reconhecimento de paternidade teve início. O provável pai biológico, porém, faleceu de morte violenta no Maranhão.
Mas a Profide conseguiu, junto ao Instituto Médico-Legal (IML) do Maranhão, uma amostra do DNA do pai da criança. Após teste laboratorial, foi comprovada a compatibilidade com o material genético da menina.
Nova engenharia de reconhecimento
Na sequência, a Prodife entrou em contato com a família do pai da menina. Todos concordaram com o reconhecimento.
A menina foi reconhecida em audiência de conciliação no Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Familiar (Nuvimec/FAM) do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT).
“Essa é uma nova engenharia jurídica que tem a possibilidade de evitar uma ação judicial de reconhecimento de paternidade post mortem”, comentou o promotor de Justiça responsável pelo caso, Jamil Amorim.
Surpresa
A tia da menina, Flávia*, tem quatro filhos adultos e uma filha de 10 anos. “Está sendo tudo muito novo, mas, como é parente, é sangue, termina que a gente se acostuma com a ideia e tem amor”, afirmou.
Flávia mora em Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do DF.
“Antes, a minha casa era cheia de moças e rapazes, aí todo mundo casou, e, de repente, minha casa fica vazia. Agora vão chegar dois, aí vai encher de novo, então eu creio que vai dar certo”, disse.
Mãe
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a mãe de Fernanda e de Fábio seria usuária de drogas. Atualmente, estaria em situação de rua. A mulher perdeu a guarda das crianças e, por isso, elas foram levadas para um abrigo.
Interessados em solicitar uma investigação de paternidade podem entrar em contato com a Profide pelo formulário eletrônico, pelo e-mail paternidade@mpdft.mp.br ou pelo celular/Whatsapp (61) 99363 5627.
Também há a opção de contato telefônico pelos números (61) 3343-9557 / 3343-9964/ 3343-9876.
Pai Legal
Em 2023, a Profide proporcionou 739 reconhecimentos de paternidade no DF. No mesmo período, 5.400 mães foram notificadas para dar início ao processo de investigação de paternidade.
Além dos reconhecimentos, o trabalho resultou em 186 acordos de alimentos e 514 exames de DNA realizados sem custo para famílias de baixa renda.
O programa “Pai Legal” existe desde 2002. Nesses mais de 20 anos, cerca de 118 mil mães foram notificadas para dar início ao procedimento de investigação de paternidade.
Aproximadamente 17 mil reconhecimentos foram feitos sem a necessidade de ajuizar ação judicial.
(*) – Nomes fictícios para preservar a identidade das crianças envolvidas na história
