Mesmo com os valores das passagens chegando até R$ 22 e a revolta da população, empresas de ônibus reclamaram de “defasagem” no reajuste médio de 8,56% nas tarifas entre o Distrito Federal e o Entorno. O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta sexta-feira (23/2).
O reajuste começa a valer à 0h de domingo (25/2). Os custos das tarifas atualizadas vão variar de R$ 4,45 a R$ 22,25. A medida despertou protestos no Entorno. A Prefeitura de Planaltina de Goiás (GO) ajuizou ação com pedido de liminar para barrar a recomposição.
No entanto, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip), a agência teria assumido o compromisso de conceder um reajuste de 10%. “Mas a ANTT resolveu descontar a deflação sobre os insumos das empresas de ônibus no período, que foi de 0,119%”, argumentou.
Na avaliação do advogado Gustavo Lopes, representante da associação, o reajuste é necessário a fim de garantir equilíbrio financeiro das empresas “diante da realidade econômica do país”.
“Este reajuste não é apenas justificável, mas também necessário para garantir a continuidade e a qualidade desse serviço essencial à população, e faz parte de acordo celebrado entre a ANTT e operadoras, em 2023, para resgatar um passivo de dois anos sem reajustes – em 2021 e 2022, cujo acumulado era de mais de 40%”, afirma Lopes.
Massacre
O prefeito de Planaltina de Goiás, delegado Cristiomário (PSL), afirmou que o reajuste é absurdo e coloca em risco os empregos dos moradores do Entorno contratados no DF. Na avaliação dele, o aumento “massacra” a população.
“Somado com os aumentos do ano passado, temos um reajuste de 40%. É maior do que a inflação – que tivemos menos de 10%. Isso vai penalizar a população, os trabalhadores”, criticou Cristiomário.
O prefeito acrescentou que o transporte oferecido é “extremamente precário” e que não houve “melhoria significativa” no serviço desde os aumentos de tarifa em 2023 (leia abaixo). Além disso, destacou o mandatário, o preço dos combustíveis não subiu 40%
Dos 1,5 milhão de habitantes do Entorno, segundo Cristiomário, 250 mil fazem diariamente o trajeto entre as respectivas cidades e o Distrito Federal.
Liminar
Caso o pedido de liminar – decisão provisória – seja atendido pela Justiça, a suspensão do aumento valerá apenas para Planaltina de Goiás. Em 2023, a prefeitura conseguiu barrar temporariamente o reajuste da tarifa.
Cristiomário ressaltou que a ANTT ignorou as negociações em curso entre o Distrito Federal, o estado de Goiás e a União pela criação de uma saída capaz de amortecer os preços das passagens no Entorno.
Confira os novos valores:
Dois aumentos em 2023
No ano passado, a ANTT reajustou duas vezes a passagem entre o DF e o Entorno em duas ocasiões: em março (12%) e em agosto (15%).
A ANTT é responsável, desde fevereiro de 2023, pela gestão das mais de 400 linhas de ônibus que transportam diariamente cerca de 175 mil passageiros entre as duas áreas.
Os ônibus semiurbanos entre o Distrito Federal e o Entorno não são subsidiados pelos governos locais, e os recursos para manutenção do serviço provêm integralmente das tarifas pagas pelos usuários, segundo a ANTT.
Esses recursos se destinam a cobrir gastos operacionais, de manutenção, de compra de veículos, de folhas de pagamento, entre outros.
Após assumir o comando das linhas, a Agência optou por não conceder reajuste imediato de 40% a fim de evitar um grande impacto no bolso da população.
Os índices de reajuste, como elevação nos valores de combustível, óleo lubrificante, pneus e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dificultaram, na visão da ANTT, a manutenção do preço das tarifas.
