O efetivo do Batalhão Escolar da Polícia Militar do Distrito Federal reduziu 81%, em 30 anos. Quando foi criado, em 1989, a quantidade de policiais voltados para rondas próximas aos colégios da capital do país era de 914 homens e mulheres. No entanto, no levantamento mais recente – feito em 2022 -, o número caiu para 168 policiais, sendo um quinto do início do projeto. Em contrapartida, os estabelecimentos educacionais aumentaram, saindo de 529 instituições públicas e privadas para 1,4 mil, sendo 827 públicas.
Os dados preocupam pais e professores que se sentem a cada ano mais desprotegidos. Na segunda-feira (4/3), um aluno de 15 anos esfaqueou e feriu três estudantes, uma monitora e um professor no Centro Educacional (CED) São José, em São Sebastião (DF). O adolescente foi apreendido e levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) da Asa Norte, também no Distrito Federal, onde confessou o atentado.
Enquanto familiares se preocupam, a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF) não tem a mínima ideia do número de ocorrências de agressão, briga, tentativa de homicídio e tráfico de drogas em escolas públicas. Questionada sobre os dados, a pasta pediu apenas que a reportagem tentasse via Lei de Acesso à Informação (LAI).
O histórico do efetivo foi levantado pelo gabinete da ex-deputada distrital Arlete Sampaio (PT) , por meio de informações fornecidas pela Polícia Militar do Distrito Federal. Os dados têm sido acompanhados e atualizados pelo parlamentar Gabriel Magno (PT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Dos 168 policiais militares, são 10 oficiais, 113 praças ativos e 45 praças designados responsáveis por todo o Distrito Federal. A equipe é dividida em quatro companhias: metropolitana, leste, oeste e sul.
A metropolitana atua no Plano Piloto, Guará, Cruzeiro, Vila Planalto, Estrutural. Lago Norte, Granja do Torto, Sudoeste, Octogonal, Lago Sul, Lago Norte, Park Way, SIA, Vila Telebrasília e Taquari. Já a companhia Leste atende Paranoá, Sobradinho I e II, Planaltina, São Sebastião, Itapoã e Fercal.
A companhia Oeste trabalha em Taguatinga, Brazlândia, Águas Claras, Ceilândia, Samambaia e Vicente Pires. A Sul faz Gama, Núcleo Bandeirante, Santa Maria, Riacho Fundo I e II e Candangolândia.
O Metrópoles questionou a PMDF sobre o número do efetivo, mas a corporação não respondeu, alegando apenas “um grande batalhão”. Informou também que “os batalhões de áreas são prioridade para as ocorrências nas escolas, o que tem surtido efeito para redução dos índices criminais”, mas não deu um só exemplo dessa redução de índice criminal (veja resposta abaixo).
Pais e professores
Com os números cada vez menores, pais e professores apontam um desmonte na estrutura. “O batalhão é importante porque inibe a presença de pessoas mal-intencionadas dentro das escolas”, destacou a diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) Márcia Gilda.
Professora da rede pública desde 1995, ela recorda de como a estrutura funcionava e como tem sido dizimada ao longo dos anos. “Eram policiais em dupla que faziam rondas em cada escola”, comentou. “Devemos destacar que era um policial treinado para atender à comunidade escolar”, disse.
“O batalhão hoje foi desmontado. Era algo que tinha uma força educativa e preventiva, com trabalhos de abordagem aos alunos”, destacou o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF), advogado Alexandre Veloso.
“Antes o batalhão tinha um trabalho preventivo que dava tranquilidade à família. A escola muitas das vezes era um lugar mais seguro que dentro de casa. Hoje não podemos dizer mais isso”, reforçou Veloso.
“A associação de pais é favorável ao fato de o batalhão voltar a ser o que era antes, mas também não pode ser a única ação é preciso levar em conta a saúde mental dos estudantes”. O presidente da Aspa destacou a importância de psicólogos e orientadores educacionais preparados para dar assistência aos estudantes.
“O bullying é algo gravíssimo, que faz com o estudante se sinta em uma panela de pressão e reaja com violência. Com uma equipe para amparar esse aluno, muitos problemas poderiam ser resolvidos”, destacou.
É nessa linha que a comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) tem cobrado o Governo do Distrito Federal.
“Queremos que o GDF restabeleça o número de policiais do batalhão, mas principalmente contrate uma equipe de saúde e de profissionais que possam dar suporte ao aluno”, declarou o presidente da comissão, deputado distrital Gabriel Magno (PT).
Vigilantes armados
Como o Metrópoles mostrou, o deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) apresentou um projeto de lei que pretende obrigar a presença de segurança armada em escolas públicas e privadas da educação básica do país.
A ação é criticada pelos especialistas dos setores. “Acham toda vez respostas mágicas e rápidas de soluções que não são simples”, apontou o presidente da Aspa, advogado Alexandre Veloso.
“O batalhão tinha um preparo. Não é pegar qualquer policial e colocar ali, era um específico que saiba tratar o aluno como estudante e não simplesmente suspeito”, afirmou o deputado Gabriel Magno.
Ataque
Segundo testemunhas do ataque nas escolas, o adolescente teria ido ao banheiro. Ao sair da sala de aula, começou o ataque nos corredores da unidade de ensino. Após ferir de raspão uma aluna, derrubou e esfaqueou um outro colega. Ao chegar a uma sala, onde tinha estudantes com deficiência (PCDs), o jovem esfaqueou a monitora.
Na sequência, feriu duas alunas. Uma delas está grávida de 2 meses. O ataque só foi interrompido após um professor conter o estudante. Nesse momento, o educador também acabou ferido, na mão.
O Corpo de Bombeiros (CBMDF) atendeu as vítimas no local, e a Polícia Militar (PMDF) apreendeu o adolescente. Após o episódio, a equipe gestora do colégio dispensou a comunidade escolar das aulas dos três turnos, nessa segunda-feira (4/3).
Por meio de nota, a Secretaria de Educação do DF (SEEDF) reiterou que repudia qualquer forma de violência, dentro ou fora da escola e reforçou o “compromisso e o empenho na busca por elementos que permitam o esclarecimento dos fatos, bem como [o de prestar] suporte aos envolvidos, para garantir a segurança e integridade da comunidade escolar”.
Bullying
A família do estudante autor das facadas pediu perdão às vítimas, ainda na segunda-feira (4/3). “A família ligou para cada um dos familiares das vítimas atingidas e pediu perdão. A palavra foi essa: perdão. A gente sabe que não vai retratar o que foi feito. É uma família estruturada, não foi falta de amor, de carinho. O adolescente sofria bullying e nós tivemos esse fatídico dia”, afirmou o advogado de defesa, Marcos Akaoni.
Segundo a defesa do adolescente, o jovem seria introspectivo e calado e aguentou, calado, bullying por mais de um ano. De acordo com o advogado, o jovem não tem histórico de violência, participava das atividades curriculares e extracurriculares na escola, fazia cursos e jogava futebol.
De acordo com a defesa, o menor confessou o atentado, mas, segundo o advogado, está muito confuso e precisou receber medicação.
O que a PMDF diz
Em nota, a polícia miliar destacou que o Batalhão Escolar possui em sua responsabilidade, oito colégios cívico-militares, que foram selecionados por um processo de índices de vulnerabilidade e que o Batalhão Escolar atua nessas escolas exercendo trabalho de gestão compartilhada com a Secretaria de Educação. Leia nota na íntegra:
A Polícia Militar informa que no DF tem um grande Batalhão de Policiamento Escolar que é dividido em quatro Companhias descentralizadas e cada uma é responsável por 1/4 (um quarto do DF. Além disso, os Batalhões de áreas são prioridade para as ocorrências nas escolas, o que tem surtido efeito para redução dos índices criminais.
O Batalhão Escolar possui em sua responsabilidade, oito colégios Cívico-militares, que foram selecionados por um processo de índices de vulnerabilidade. Esses índices foram construídos através dos baixos indicadores IDEB,IDAH e altos índices de ocorrências policiais. O Batalhão Escolar atua nessas escolas exercendo trabalho de gestão compartilhada com a Secretaria de Educação. Dessa gestão, são construídos o civismo, o respeito e a cidadania para apoiar toda a atividade pedagógica. Além disso, já tem como bons resultados alunos ingressando nas universidades, inclusive em Medicina.
O Batalhão também possui o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD.
