Distrito Federal tem 328 mandados de prisão abertos há mais de 10 anos

De acordo com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Distrito Federal tem 328 mandados de prisão abertos há mais de 10 anos. São pedidos pendentes de cumprimento que solicitam a captura de pessoas denunciadas por crimes dos mais graves aos mais simples, como homicídios e furtos.

O caso mais antigo trata-se de um pedido de prisão preventiva contra o repositor de supermercado Francisco Edson Pereira, acusado de homicídio qualificado mediante motivo torpe. O crime aconteceu na QD 10, Gama, em 1999. O mandado foi expedido no ano seguinte.

Os documentos indicam que o homem fugiu do local depois do crime e, desde então, vem sendo demandado a depor sobre o caso, mas nunca apareceu. A última atualização referente ao processo judicial aconteceu em fevereiro de 2023, quando a juíza manteve a sentença que determinou o aguardo dos autos para a localização do denunciado.

Outro crime com mais de 20 anos que nunca teve um desfecho aconteceu no Recanto das Emas. Um homem, identificado como José Raimundo de Souza Santos, foi acusado por roubo e corrupção de menores. Também foi expedido um pedido de prisão preventiva em abril de 2003 contra o pedreiro Ortêncio Santos de Jesus por atentado violento ao pudor, crime com pena máxima de 10 anos de reclusão. Ou seja, o homem é procurado há mais tempo do que a própria punição que receberia pelo delito.

O BNMP aponta que, atualmente, o DF possui 5.494 mandados de prisão. Além disso, são 14.282 pessoas privadas de liberdade, sendo que 3.046 estão presos provisoriamente e outros 7,415 já passaram pelo processo de execução definitiva do pedido de prisão.

Ex-deputado procurado por mandar matar adolescente

O ex-deputado distrital Carlos Xavier, também conhecido como Adão Xavier, foi preso em fevereiro deste ano. O ex-parlamentar foi condenado em segunda instância a 15 anos de prisão em 2014, por ordenar o assassinato de um jovem de 16 anos que ele acreditava ser amante de sua esposa. O crime ocorreu em 2004.

Entre prisões e saídas do sistema carcerário, Xavier era procurado desde fevereiro de 2022, quando foi expedido um mandado de prisão pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Xavier foi o primeiro deputado distrital cassado na história da Câmara Legislativa do DF. Acabou condenado pela morte do adolescente Ewerton Ferreira, no Recanto das Emas, após desconfiar que o jovem mantinha um relacionamento com sua mulher.

O corpo de Ewerton foi encontrado atrás de uma parada de ônibus. Segundo a acusação, Xavier contratou o capoeirista Eduardo Gomes da Silva, conhecido como Risadinha, Leandro Dias Duarte e um adolescente para executarem a vítima.