A nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foi utilizada pela primeira vez, nesta sexta-feira (26/3), prestando assistência jurídica a presas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), a Colmeia.
Na ocasião, o mutirão carcerário do Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais (NEP/DPDF) realizou 62 atendimentos, sendo 16 deles na Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP).
A unidade foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e será destinado, prioritariamente, aos atendimentos relacionados ao sistema carcerário da capital federal.
Segundo a DPDF, esta é a primeira carreta da América Latina voltada à prestação de serviços jurídicos. Desde janeiro, a Unidade Móvel estava à disposição da Secretaria de Saúde do DF (SES/DF), servindo como posto de hidratação climatizado nas ações de combate à dengue.
Para Celestino Chupel, defensor público-geral, a modernização da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante trará impactos positivos e significativos, contribuindo para uma prestação de serviços mais inclusiva.
“A nova carreta da Defensoria Pública foi equipada com recursos avançados, a fim de tornar os serviços mais acessíveis a todos. O objetivo é simplificar o processo de busca por assistência jurídica, reduzindo a burocracia e tornando mais fácil o acesso das pessoas a informações e orientações legais”, explicou.
O chefe do NEP/DPDF, Reinaldo Rossano, destacou a ideia de que ter a unidade itinerante focada no atendimento ao sistema carcerário é fundamental para garantir os direitos da população privada de liberdade.
“Os mutirões carcerários fazem esse papel de ampliar o acesso à Justiça. Muitas vezes, deparamo-nos com situações em que os reeducandos possuem direito à progressão de regime ou à substituição do tipo de prisão, por exemplo, e nem sabem. Portanto, é fundamental que eles também recebam orientação jurídica de qualidade”, concluiu Reinaldo.
Unidade Móvel
O equipamento itinerante de atendimento jurídico funciona como uma ferramenta de acesso à Justiça e tem como intuito descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do DF, aproximando a instituição das comunidades em situação de vulnerabilidade.
A primeira unidade foi entregue em 2021 e, atualmente, a instituição também realiza atendimentos por meio de vans adaptadas. A expectativa é que a terceira carreta da DPDF seja entregue ainda no primeiro semestre deste ano para prestar atendimentos, exclusivamente, às escolas públicas do DF.
