Bares, supermercados, paradas de ônibus e parques estão entre os locais onde mais ocorrem crimes sexuais no Distrito Federal. Com a maioria das vítimas sendo mulheres, academias e órgãos públicos também entram na lista de áreas com maior incidência de infrações do tipo.
Apenas no ano passado, a capital do país notificou 1.811 casos de violência sexual — que abrangem ocorrências de estupro, importunação ou assédio sexual. A maioria das denúncias foi referente a casos de estupro, registrados 885 vezes em 2023.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), 72% dos estupros ocorrem dentro de residências; 7% são registrados em vias públicas e 3%, dentro de escolas ou comércios.
Ainda segundo a pasta, sábado e domingo são os dias da semana com a maior incidência de ataques sexuais. Dezoito por cento deles são cometidos entre 6h às 8h59, nas primeiras horas do dia.
Segundo o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), o estupro é caracterizado pela imposição da prática sexual por ameaça ou violência, e tem como pena prisão de 6 a 10 anos.
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***Violência contra a mulher
A violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a ela, tanto no âmbito público como no privado
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Esse tipo de agressão pode ocorrer de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral
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***Violência contra a mulher
A violência psicológica caracteriza-se por qualquer conduta que cause dano emocional, como chantagem, insulto ou humilhação
Hugo Barreto/Metrópoles
***violência contra mulher
Já a violência sexual é aquela em que a vítima é obrigada a manter ou presenciar relação sexual não consensual. O impedimento de uso de métodos contraceptivos e imposição de aborto, matrimônio ou prostituição também são violências desse tipo
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A violência patrimonial diz respeito à retenção, subtração, destruição parcial ou total dos bens ou recursos da mulher. Acusação de traição, invasão de propriedade e xingamentos são exemplos de violência moral
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A violência pode ocorrer no âmbito doméstico, familiar e em qualquer relação íntima de afeto. Toda mulher que seja vítima de agressão deve ser protegida pela lei
Imagem ilustrativa
***violencia contra a mulher
Segundo a Secretaria da Mulher, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. A pasta orienta que ameaças, violência, abuso sexual e confinamento devem ser denunciados
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A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita pelo 190 da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na Central de Atendimento da Mulher pelo 180 ou na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que funciona 24 horas
Rafaela Felicciano/Metrópoles
***Violência contra mulher: denúncia em meios eletrônicos cresceu 16% no DF em 2020
O aplicativo Proteja-se também é um meio de denúncia. Nele, a pessoa poderá ser atendida por meio de um chat ou em libras. É possível incluir fotos e vídeos à denúncia
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***Campanha sinal vermelho
A Campanha Sinal Vermelho é outra forma de denunciar uma situação de violência sem precisar usar palavras. A vítima pode ir a uma farmácia ou supermercado participante da ação e mostrar um X vermelho desenhado em uma das suas mãos ou em um papel
Rafaela Felicciano/Metrópoles
***campanha sinal vermelho
Representantes ou entidades representativas de farmácias, condomínios, supermercados e hotéis em todo DF que quiserem aderir à campanha devem enviar um e-mail para sinalvermelho@mulher.df.gov.br
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
***CEAM
Os centros especializados de Atendimento às Mulheres (Ceams) oferecem acolhimento e acompanhamento multidisciplinar. Os serviços podem ser solicitados por meio de cadastro no Agenda DF
Agência Brasília
***VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Os núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavds) oferecem acompanhamento psicossocial às pessoas envolvidas em situação de violência doméstica e familiar. O Nafavd recebe encaminhamentos pela Justiça ou Ministério Público. Os autores de violência podem solicitar atendimento sem encaminhamento
Agência Brasília
***Você Não Está Só
A campanha Mulher, Você não Está Só foi criada para atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência que pode ter sido consequência, ou simplesmente agravada, pelo isolamento resultante da pandemia. Basta ligar para 61 994-150-635
Hugo Barreto/Metrópoles
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Importunação e assédio
A importunação sexual consiste, segundo o TJDFT, na prática de atos libidinosos e comportamentos que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual, sem autorização. Apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros, podem se enquadrar nesse delito. A pena vai de 1 a 5 anos.
Segundo a SSP-DF, dos 846 casos de importunação sexual ocorridos no ano passado, 20,6% foram dentro de residências. Outros 15,5% ocorreram em estabelecimentos comerciais, sendo bares, mercados, shoppings e academias como os locais com maior ocorrência desse tipo de crime.
Órgãos públicos como escolas e hospitais também aparecem na lista.
Colombiano é detido após se masturbar em frente a banheiro de shopping
Já o assédio sexual exige que o criminoso use uma condição de ocupar cargo superior no local de trabalho, com objetivo de constranger a vítima a lhe conceder vantagem sexual. Por exemplo, chefe que ameaça demitir secretária, se ela não atender seus convites para saírem juntos. A pena vai de 1 a 2 anos e pode ser aumentada caso a vítima seja menor de 18 anos.
Em relação a esse tipo de violação, empresas aparecem como os lugares com maior incidência. De todos os registros de 2023, cerca de 53,6% foram em locais privados, como supermercados; panificadoras; clínicas médicas; imobiliárias; academia; entre outros.
Em seguida, aparecem órgãos públicos como escolas e hospitais. Veículos e vias públicas também estão entre os locais em que ocorrem assédio sexual no DF.
Como denunciar
A maioria das vítimas de crimes sexuais são mulheres. Quem sofrer ou presenciar algum tipo de violência contra as mulheres pode denunciar. Existem diversos serviços e instituições que podem prestar o atendimento e o apoio necessários para romper o ciclo da violência.
Ligue 190 – PMDF
A mulher ou quem presencie alguma situação de violência, pode pedir ajuda por meio do telefone 190. Uma viatura da Polícia Militar é enviada até o local para o atendimento. Disponível 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita.
Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
A Central de Atendimento à Mulher é um canal que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A denúncia pode ser feita de forma anônima Disponível 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita.
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – Deam I
Telefone: (61) 3207-6172 / 3207-6195 / 98362-5673
Endereço: EQS 204/205, Asa Sul
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – Deam II
Telefone: (61) 3207-7391; 3207-7408
Endereço: St. M QNM 2 – Ceilândia- DF
Ligue 197 – Disque Denúncia
A Polícia Civil do Distrito Federal conta, ainda, com canais de denúncia nos quais são garantidos o sigilo. Ligação gratuita.
Além do 197, a denúncia pode ser comunicada por e-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br; por WhatsApp (61) 98626-1197; ou ainda ser registrada on-line. Canais disponíveis 24h por dia, todos os dias.
