Uma advogada denunciou por assédio um policial penal que exigiu a retirada do sutiã dela para liberar a entrada da profissional no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2. O caso ocorreu na última terça-feira (16/1), no Complexo Penitenciário da Papuda.
A denunciante tinha o atendimento agendado com um cliente preso e precisou passar pelo detector de metais da prisão. Contudo, após o equipamento sinalizar a presença de metal na região dos seios da advogada, um dos agentes afirmou que ela só prosseguiria se retirasse a peça íntima, ou não poderia voltar à penitenciária.
No momento do episódio, havia apenas dois policiais homens e uma estagiária, além da advogada, na entrada do CDP 2. O primeiro agente chegou a liberá-la para seguir pela próxima etapa – na qual passaria por um scanner corporal –, por considerar que o detector de metais havia identificado nada mais do que um dos aros do sutiã da visitante.
O segundo policial penal, no entanto, discordou e reclamou da permissão dada à advogada. Em seguida, ordenou que ela removesse a peça íntima para entrar. “Eu estava com uma blusa fina, e ele falou em tom de deboche”, relatou a denunciante, que destacou ter percebido um cunho sexual no pedido.
A advogada, então, se dispôs a passar pelo scanner corporal sem sutiã, mas sob a condição de que uma policial feminina acompanhasse o procedimento.
O segundo agente disse que veria a possibilidade de uma policial prosseguir com a revista, segundo o boletim de ocorrência, mas não garantiria o cumprimento do compromisso que a advogada tinha marcado com o cliente.
Sem a presença de uma agente mulher até o horário agendado, a advogada se negou a retirar o sutiã para passar pelo scanner corporal, e o preso ficou sem atendimento.
Além disso, os dois teriam discutido, o servidor ameaçou levá-la para a prisão e teria gritado que são os policiais quem mandam no presídio, segundo a denúncia.
Por ter se sentido constrangida durante o exercício da profissão, a advogada registrou boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) contra o agente. “Tenho um amigo advogado, e o metal próximo ao zíper da calça dele faz o scanner dar sinal, mas nunca pediram que ele a tirasse”, comparou.
Sem notificação formal
A advogada mencionou não haver regras para vestimenta determinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para esses casos.
Ela também considerou o tratamento desrespeitoso e em função do fato de ser mulher. “Presídio é um ambiente hostil, que deixa todas nós expostas a isso. O fato de ele falar assim comigo dá a liberdade para também agir assim com outras”, avaliou.
A OAB-DF repudiou o tratamento com a advogada. “A agressão e a atuação truculenta do servidor público são lamentáveis e demandam uma apuração rigorosa pelos órgãos de controle da Secretaria de Administração Penitenciária e, eventualmente, pelo Ministério Público”, destaca nota.
A reportagem pediu posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), mas a pasta informou não ter sido formalmente notificada sobre o relatado pela advogada.
“Em qualquer caso de desvio de conduta de agentes, a Seape determina instauração imediata de procedimento administrativo para investigar os fatos e a conduta dos policiais”, comunicou a secretaria.
Nota da OAB na íntegra
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) repudia veementemente os recentes acontecimentos envolvendo a advogada. Desde o início da gestão, a OAB/DF tem apoiado a mulher advogada, promovendo a paridade.
A agressão e a atuação truculenta do servidor público são lamentáveis e demandam uma apuração rigorosa pelos órgãos de controle da Secretaria de Administração Penitenciária e, eventualmente, pelo Ministério Público.
Ao ser informada da situação, a OAB/DF, por meio da Comissão de Prerrogativas, enviou imediatamente uma procuradora de prerrogativas ao local. Apesar de garantir a livre atuação independente, diante do abalo da profissional, o atendimento não pôde ser concluído. Os fatos foram certificados, e o diretor de prerrogativas da Seccional encaminhou representação por meio de Ofício à SEAPE.
