A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de dois produtos íntimos, após fiscalização e constatação de irregularidades com os itens. Os detalhes sobre o embargo constam na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22/2).
Um deles, conhecido como Razagan V12, deverá ser recolhido devido à tipificação inadequada do item junto à autarquia. O produto, da empresa Vitória Face Comércio de Cosméticos LTDA, é divulgado na internet sob a promessa de aumentar o pênis e o apetite sexual. Porém, estava cadastrado como cosmético, em desacordo com dois artigos de uma resolução publicada em 2022 pela Anvisa.
A norma classifica como cosmético “preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano” e “com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e/ou corrigir odores corporais e/ou protegê-los ou mantê-los em bom estado”.
Lubrificante
O segundo produto, de nome Gel Lubrificante Íntimo Deslizante para Fisting Anal, Vaginal/G Lube Fist Íntimo Gel KY J Lube, deverá ser apreendido pela falta de regularização junto à autarquia.
A Anvisa constatou que a empresa Diôfer Ousadia e Elegância – que não tem, inclusive, CNPJ – comercializa o produto, mas não tem autorização para funcionar.
A prática sexual do “fisting“, ocorre por meio da inserção da mão ou do antebraço na vagina ou no ânus. O termo é uma adaptação da palavra “fist”, que, em tradução livre do inglês, significa “punho”.
Atribuição
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Anvisa tem, entre outras atribuições, a responsabilidade de promover a proteção da saúde da população, por meio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos.