O ex-empresário de Jair Renan, filho “04” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Maciel de Carvalho Rodrigues Medeiros (foto em destaque), 41 anos, deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, onde estava preso desde agosto último. A decisão que concedeu a liberdade ao influenciador digital é de 26 de janeiro.
Alvo da operação Nexum, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Maciel conseguiu sair da prisão por decisão do juiz Luís Carlos de Miranda, da 5ª Vara Criminal de Brasília. Na determinação, o magistrado disse não ver mais motivos para manter o empresário na cadeia. “Não há circunstâncias fáticas atuais e contemporâneas a justificar a prisão”, afirmou.
“Os graves fatos imputados aos réus na denúncia deste processo possuem provas documentais a serem dirimidas.
Porém, como é sabido, a gravidade por si só do crime não é suficiente para embasar o decreto de prisão”, completou o juiz.
Além disso, Luís Carlos considerou que o andamento processual não se ficará sob risco com a liberdade do réu. No entanto, ressaltou que outro decreto de prisão pode ser emitido caso surjam novas acusações.
Em novembro de 2023, o desembargador Demetrius Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), havia negado pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital. Contudo, os advogados tentaram novamente.
Operação Nexum
A força-tarefa da PCDF deflagrada em 24 de agosto de 2023 e que levou à prisão de Maciel recebeu o nome de Operação Nexum. À época, as equipes cumpriram mandados de busca e apreensão, além de dois de prisão preventiva, por crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de prejuízo do erário do DF.
Maciel foi o principal alvo da operação. A investigação resultou da apreensão de materiais em operações que revelaram um esquema de fraudes com crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Os investigados teriam cometido os delitos com objetivo de blindar a origem do próprio patrimônio.
O nome da operação faz alusão ao antigo instituto contratual do direito romano – “nexum” –, que representava a passagem do dinheiro e a transferência simbólica de direitos. Os alvos são investigados por suposto envolvimento com falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.