Após terem reconhecida a autorização para inserirem o dispositivo intrauterino (DIU) em pacientes, enfermeiras e enfermeiros atenderam gratuitamente cerca de mil pessoas com útero, entre agosto e dezembro de 2023, em unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal.
No mesmo período de 2022, segundo dados da Secretaria de Saúde (SES-DF), as equipes de enfermagem haviam inserido 405 DIUs. Entre um ano e outro, o aumento foi de, aproximadamente, 147%.
Questionamentos
Em dezembro de 2019, o Ministério da Saúde havia publicado nota técnica por meio da qual não recomendava que enfermeiros e obstetrizes inserissem o dispositivo no útero de pessoas em idade reprodutiva.
Porém, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) nunca havia proibido o procedimento – autorizado a ser feito por esses profissionais. Então, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou a revogação da nota técnica.
Em março de 2023, a Justiça Federal na capital do país determinou que o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) proibisse a categoria de inserir ou remover DIUs. Contudo, posteriormente, a classe recorreu, e a Corte voltou atrás.
Em junho do mesmo ano, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 31/2023, que estabeleceu as recomendações para os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e autorizou a atuação dos enfermeiros.
“[…] o Ministério da Saúde recomenda a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) por médicos(as) e enfermeiros(as), desde que qualificados(as) para a inserção de métodos contraceptivos no âmbito do planejamento reprodutivo e familiar, e que sua inserção seja realizada após registro de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido”, destacou a nota.
Capacitação
A alta na quantidade de procedimentos resultou não apenas do direito retomado pelos enfermeiros, mas também de um curso de capacitação promovido por meio de parceria entre a associação brasileira (Aben-DF) com o sindicato da categoria (SindEnfermeiro-DF), segundo as duas entidades.
Para a coordenação d ocurso, a capacitação, com quatro turmas e 51 participantes – todos servidores da SES-DF –, contribuiu para a redução das filas de espera pela inserção de DIU no SUS, de acordo com a coordenação do curso.
A ementa se dividiu em duas partes: a teórica ocorreu na sede do SindEnfermeiro-DF ou da Aben-DF, e a prática, em unidades básicas de saúde (UBSs) da capital federal. Recentemente, a inserção do dispositivo se expandiu para postos da atenção secundária, inclusive na Casa de Parto de São Sebastião.
Inicialmente, seriam seis turmas contempladas, mas a deputada distrital Dayse Amarilio (PSB) destinou R$ 250 mil em emenda parlamentar para que mais 250 profissionais possam se capacitar até o fim deste ano. “Isso significa dar a mais de 5 mil mulheres o poder de decisão, para que possam se planejar e decidir pelo melhor momento de engravidar”, afirmou.
