Com regularização, gestores possuem mais segurança jurídica para continuar atividades; cerca de 700 processos encontram-se, atualmente, inconclusivos por falta de documentação
O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou, no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (7), a regulamentação das ações coordenadas pela Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF) na busca ativa por templos religiosos em situação irregular.
Segundo a pasta, cerca de 700 processos encontram-se, atualmente, inconclusivos por falta de documentação. Devido ao tempo, parte das informações fornecidas à época estão defasadas, como páginas desatualizadas na internet, telefone de contato inexistente, por exemplo, daí a necessidade da busca in loco.
A iniciativa pretende desafogar o acúmulo de processos de regularização descontinuados ao longo dos anos pelos gestores dos templos. Por essa razão, a busca ativa traduz-se na manifestação direta da secretaria para identificação e validação da documentação necessária para a regularização junto à Terracap.
Ascom – Secretaria da Família e Juventude do DF
