A Pousada Barrabella, que entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) por suposta invasão de área pública, cobra R$ 800 pela diária em baixa temporada. Porém, reservas feitas para a alta temporada podem chegar a ter uma diária de R$ 1 mil.
O estabelecimento, localizado na península de Maraú, no sul da Bahia, foi escolhido por um casal brasiliense para reunir convidados selecionados e realizar o matrimônio neste sábado (3/2).
A pousada iniciou uma obra de expansão pela praia, descumprindo a constituição do Estado da Bahia. Por lei, é garantido à população o livre acesso às praias – e, portanto, não pode haver qualquer construção particular em faixa de, no mínimo, 60 metros do mar. O estabelecimento já passou do limite permitido e deixou apenas 31 metros da barra.
O Metrópoles revelou que a pousada é da família da noiva e que os parentes e proprietários têm entrado em confronto com a população da vila de pescadores e marisqueiros para tomar para si parte da praia – que pertence à população.
O alerta do MPF, de terça-feira (30/1), recomenda ao governo municipal a suspensão do alvará em três dias úteis. No caso de a obra ter sido concluída, a orientação é interditar a área. A determinação recomenda ainda que a pousada não utilize o local, mesmo que já concluído. No entanto, a reportagem recebeu vídeos de moradores mostrando funcionários trabalhando na obra para dar tempo de realizar a cerimônia de casamento.
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Praia chama a atenção de turistas
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Pousada não cumpre lei e invade mais quase metade da área prevista
Imagem cedida ao Metrópoles
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Pousada tem piscina, academia, spa, biblioteca
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Pousada invade área pública
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Moradores reclamam de obra em praia
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Pousada é acusada de invadir área pública
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Pousada tem sete ambientes e quase 5 mil metros quadrados
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Invasão de área pública
Por meio do Google Earth, é possível visualizar a área da pousada crescendo com o tempo. A nova área corresponde a uma extensão de 338 metros quadrados da pousada, que já tem um terreno de 4.995,15 metros quadrados, conforme consta em alvará liberado pela Prefeitura de Maraú.
O Metrópoles entrou em contato com a Pousada Barra Bella questionando a construção identificada como irregular pelo MPF, mas até a última atualização desta reportagem, nenhuma resposta havia sido emitida. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.
Indignação
A construção revoltou moradores da península e o Coletivo de Defesa do Meio Ambiente e outros direitos organizou protestos contrários à obra.
O Coletivo Península Maraú marcou uma manifestação para este sábado (3/2) às 16h, dia em que está marcada a inauguração do restaurante da pousada e o casamento dos brasilienses.
“Construído arbitrariamente sob faixa de área da praia, que por lei federal e pela Constituição do Estado da Bahia é área do povo, pública, para uso de todos. Mas a área está cercada, privatizada”, escreveu o coletivo nas redes sociais.