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Moraes revoga decisão e libera Telegram no Brasil.

De acordo com o magistrado, a empresa cumpriu todas as ordens judiciais que estavam pendentes dentro do prazo estipulado; no sábado, 19, aplicativo excluiu...

Promulgada renegociação de dívidas do Simples Nacional.

Diário Oficial publica lei complementar após derrubada de veto. Uma semana após a derrubada do veto da renegociação de dívidas do Simples Nacional, o Diário Oficial da...

Ministro pede ao Senado para rebaixar covid-19 à situação de endemia.

Queiroga já esteve com o presidente da Câmara dos Deputados. A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de...

Governo federal lança Plano Nacional de Fertilizantes: ‘Buscamos nos antecipar a problemas’, diz Bolsonaro.

Em evento que contou com a participação de outros ministros, o presidente exaltou o trabalho de sua equipe e e deu detalhes sobre o...

Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho.

Lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação. As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em...

Grupo vindo da Polônia chega a Brasília em aviões da FAB. Repatriados vindos da Ucrânia já estão no Brasil.

Grupo tem 43 brasileiros, 19 ucranianos, 5 argentinos e um colombiano. Após semanas de incertezas, privações e riscos, um grupo de brasileiros, ucranianos, argentinos e um...

Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas.

Texto será analisado por grupo de trabalho. O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado...

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