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Justiça e Direito

Toffoli foi citado diversas vezes em celular de Vorcaro, diz relatório da PF

Em relatório encaminhado a Fachin, a corporação solicitou a arguição de suspeição do ministro; o relator do caso do Master no STF disse que...

STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira...

Após mobilização indígena, governo suspende dragagem do Rio Tapajós

Indígenas fazem protestos há 15 dias contra concessão de hidrovia O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa...

PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho

Para Gonet, competência para analisar contratos é da Justiça comum. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

Argentina assina acordo de comércio e investimento com os Estados Unidos

Presidência argentina informou que o acordo tem como objetivo ‘reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias, facilitar o comércio de bens e serviços, modernizar os...

Ministro do STJ tira licença médica após acusação de importunação sexual

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta quinta-feira (5) atestado médico para se afastar e está licenciado das atividades....

Entenda o que aconteceu com o ‘cão Orelha’, morto por adolescentes em SC

O cachorro comunitário de Praia Brava, em Florianópolis, morreu depois de sofrer agressões no início do mês O caso de maus-tratos contra o cão Orelha,...

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