A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) cobraram a Secretaria de Saúde do DF para habilitar o Ambulatório de Diversidade de Gênero, conhecido como Ambulatório Trans.
Em uma recomendação enviada para a pasta, os órgãos pedem “que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, todas as providências necessárias e suficientes a fim de garantir a integralidade da atenção à saúde de transexuais, travestis e transgêneros”.
O pedido vem após a Saúde do DF responder às defensorias que mais de 500 pessoas esperavam atendimento no Ambulatório Trans, que não conta com quadro de servidores próprios para a prestação do serviço. As defensorias deram prazo de 20 dias para respostas sobre o acatamento ou não da recomendação, em documento que traga as razões para um eventual descumprimento.
Segundo a Defensoria Pública da União, habilitar o Ambulatório Trans “viabilizaria o recebimento de recursos federais à unidade de saúde, criada em 2017 para atender à população LGBTQIA+ de Brasília e Entorno”.
A DPU e a DPDF pedem que a Saúde não restrinja ou centralize a atenção à saúde de transexuais, travestis e transgêneros às cirurgias de transgenitalização e demais intervenções somáticas. Também foi recomendado que seja apontada data específica para adoção de providências necessárias e suficientes a fim de garantir condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos ao Ambulatório Trans de Brasília.
