Justiça decide em favor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brasília em ação movida pela ABRAFH
O deputado Pastor Daniel de Castro comentou recentemente em suas redes sociais sobre o desfecho de uma ação judicial movida pela Aliança Nacional LGBTI e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) contra a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brasília. Na ação, as entidades alegaram que o pastor da igreja teria proferido um “discurso de ódio” e solicitaram que ele fosse obrigado a se retratar no mesmo local e com o mesmo público, além de exigir uma indenização milionária por danos morais.
Para o deputado, essa ação tinha como objetivo censurar o livre exercício da liberdade de crença, um direito protegido como cláusula pétrea pela Constituição Federal, que não pode ser alterado ou excluído, nem mesmo por emenda constitucional. “Graças a Deus, a sentença proferida nessa ação reafirma o respeito às nossas liberdades e o reconhecimento de que nossa sociedade é composta por diversos segmentos, todos com iguais direitos e igualmente merecedores de respeito”, destacou Pastor Daniel de Castro.
O deputado ressaltou que, assim como a associação autora da ação tem a liberdade de expressar suas crenças, os cristãos também têm o direito de exercer plenamente sua fé. Ele elogiou a magistrada pela imparcialidade e equilíbrio demonstrados na sentença, que reafirma a importância de uma sociedade pluralista onde nenhum segmento possui exclusividade sobre os direitos.
O Deputado e Pastor Daniel de Castro finalizou convidando todas as igrejas do país a defenderem sua liberdade de crença e a exigirem a proteção de seus locais de culto e liturgias. “Somos iguais a qualquer outro segmento que compõe nossa sociedade plural, e nossa liberdade de crença não pode ser relativizada”, concluiu o deputado, reforçando a importância da harmonia social e do respeito mútuo como pilares de uma sociedade fraterna e democrática.
Assessoria de Comunicação Social
Gabinete do Deputado Distrital Pastor Daniel de Castro
