Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer alterar placas de estacionamento para incluir sinalização específica para autistas. O PL 1.021/2024, do deputado distrital Pepa (PP), busca acrescentar à legislação a obrigatoriedade de sinalização adequada nas vagas de estacionamento.
A mudança ocorreria nas vagas prioritárias para as pessoas com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os idosos, as gestantes e os que têm Transtorno do Espectro Autista (TEA). A sinalização teria o laço estampado com um quebra-cabeça colorido para representar as pessoas com TEA.
“A acessibilidade é um direito fundamental e garantido pela legislação brasileira. Neste contexto, é imperativo que medidas sejam adotadas para assegurar que as pessoas com TEA tenham acesso a serviços e espaços públicos de maneira adequada e inclusiva”, traz a justificativa do texto de Pepa.
No DF
Dados do relatório do Mapa do Autismo Brasil (MAB) no Distrito Federal revelaram que a faixa etária com o maior número de diagnósticos está entre zero e quatro anos, o que representa 54,7% da amostra, seguida pela faixa de cinco a nove anos. A medida que a idade aumenta, a quantidade de diagnósticos diminui.