O detento Adriel Carvalho da Silva, de 37 anos, morreu após ser espancado por um companheiro de cela na Penitenciária II do Complexo Penitenciário da Papuda, durante a tarde dessa quarta-feira (14/02). O caso é o quarto homicídio cometido dentro ou nas imediações das unidades prisionais do Distrito Federal em 2024.
Os policiais retiraram Adriel da cela e solicitaram o atendimento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Os militares chegaram por volta das 19h50 e encaminharam a vítima ao Hospital de Base de Brasília (HBB), onde permaneceu internado até a morte.
Fabrício Martins de Oliveira, de 31 anos, e André da Silva Lopes, 26 anos, são outros presos que foram espancados e mortos por outros custodiados. O primeiro veio a óbito depois de levar um “mata-leão” na noite de 24 de janeiro, e André sofreu morte cerebral após ter a cabeça esmagada por um lutador de MMA com 40 socos.
Além deles, há o caso de Dielson Alves, de 43 anos, preso do semiaberto do sistema penitenciário do DF que foi morto a tiros ao deixar a cadeia, galpão do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), por volta das 5h30 de 9 de fevereiro.
Redução de riscos
Cássio Thyone, membro do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), reflete que o tema é complicado e exige reflexões sobre o próprio sistema penal brasilieiro e o encarceramento no país.
“É claro que se o Estado conseguir fazer uma boa triagem entre os presos, conhecer o preso a ponto de evitar que eles sejam colocados em locais mais perigosos. O risco zero de que aconteçam essas mortes, eu acho que não existe. Então, acho que o que dá pra dizer, é que se você tiver com um número considerado acima do esperado, isso deve servir de alerta pra quem é gestor das penitenciárias”, afirma.
Para o especialista, de maneira geral, o excesso de presos além da capacidade é um fator que aumenta o risco de homicídios, lesões corporais e até rebeliões. Além disso, seria fundamental ter um controle da entrada de itens proibidos, como drogas e celulares, nas unidades prisionais para reduzir a ocorrência de crimes violentos dentro desses espaços.
“Você ter uma população carcerária que excede o previsto para aquele estabelecimento é também um fator de risco bem maior para o policial penal. Ele vai estar lidando com um nível de estresse também potencialmente maior do que ele lidaria se tivesse condições normais de número de presos”, aponta Cássio Thyone.
O sistema prisional deve cumprir papéis como o de ressocialização e reeducação do preso a fim de evitar a reincidência dos crimes. O membro do FBSP explica que refletir sobre as correções no sistema como um todo é mais importante do que se é necessário mais investimento orçamentário. “Fundamental que seja mais eficiente. Isso significa gastar o necessário onde tem que se gastar, mas de forma efetiva”, completa.
Posicionamento
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) para ter acesso a um posicionamento. Não houve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para futuras manifestações.