Nos últimos quatro anos, o investimento do Governo do Distrito Federal (GDF) na área da saúde aumentou 62,5%. De acordo com dados da Secretaria de Economia, o valor saiu de R$ 7,6 bilhões em 2019 para R$ 12,4 bilhões em 2023.
Os valores contabilizam o que foi destinado à Saúde e executado por meio da Secretaria de Saúde, do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF), do Fundo de Saúde (FSDF) e do Fundo Constitucional do DF.
Em 2019, por exemplo, o orçamento do Iges foi de R$ 389.285.472. No ano passado, o valor chegou a R$ 1 bilhão.
“A determinação do governador é salvar vidas e investir o necessário para melhorar a qualidade dos serviços. Nos últimos quatro anos, foram contratados 3 mil médicos”, contabiliza o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Não economizamos nada com saúde. É, inclusive, prioridade quando se fala em orçamento”, completa.
O gestor lembra que, no ano passado por exemplo, a saúde pública consumiu 20% dos R$ 61 bilhões disponíveis nos cofres públicos.
“Somando a arrecadação do Tesouro local com o Fundo Constitucional, a gente pode ver a proporção do investimento na área. E não se trata apenas de contratar mão de obra hoje, estamos também trabalhando com planejamento para um futuro. Veja que na semana passada, o governador Ibaneis anunciou a construção do Hospital Ortopédico do Guará e deve anunciar outras grandes obras até o fim do governo”, acrescenta.
Veja o valor total executado a cada ano considerando o Fundo de Saúde e o Fundo Constitucional do DF:
2019 – R$ 7.668.440.368
2020 – R$ 8.538.230.968
2021 – R$ 9.633.515.973
2022 – R$ 10.179.522.333
2023 – R$ 12.459.003.417
Importância do FCDF
Segundo Ney Ferraz, para analisar os investimentos na área é preciso avaliar o orçamento executado como um todo. “Não podemos desconsiderar o Fundo Constitucional do DF, até porque ele compõe mais de 44% do nosso orçamento. Com ele realizamos boa parte do pagamento de pessoal e do custeio”, detalha.
Ferraz esclarece, ainda, porque não há como analisar o orçamento do DF, com a exclusão do FCDF: “Se não incluímos os repasses do fundo, podemos distorcer a percepção dos resultados. Isso porque ele é parte essencial dos recursos destinados à saúde pública do Distrito Federal, conforme estabelecido na constituição”.
O secretário executivo de Finanças da Secretaria de Economia, Thiago Conde, reforça as colocações de Ferraz. Ele explica que é complicado analisar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) separadamente.
“É uma questão técnica mesmo. O objetivo do RREO não é explicitar o quanto um determinado ente gastou com saúde pública, mas sim verificar se o balizador constitucional para investimentos com recursos próprios em saúde foi atendido”, afirma.
Segundo Conde, despesas, como aquelas relacionadas a inativos e pensionistas, são desconsideradas no cálculo do RREO, apesar de representarem uma parcela importante dos gastos com saúde.
“Embora comparações possam sugerir uma diminuição nos valores aportados entre 2022 e 2023, na realidade, houve um aumento de 22,39% no valor disponível para essa função durante esse período”, avalia.
